O Governo faz um ponto de situação da execução ao Presidente da República esta tarde.
Corpo do artigo
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou que Portugal está dentro do ritmo do cumprimento das metas que tinha definido para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Orçamento do Estado para 2022, mas avisa que ainda há "um longo caminho pela frente" e que 2023 será um ano decisivo, com o terceiro e quarto pedidos.
"Inclui um conjunto de reformas importantes, que vão desde a necessidade de ter um conjunto de serviços públicos a funcionar online à existência da dedicação plena, que está neste momento a ser negociada com os sindicatos médicos. Cumpridas estas metas e marcos, em 2023 atingiremos os 32% de metas e marcos definidos e os 55% do total do montante aprovado - estamos neste momento nos 31%", explicou Mariana Vieira da Silva.
Segundo os dados da Comissão Europeia apresentados pela ministra há um conjunto de países que ainda não cumpriu os marcos e as metas para o pedido de desembolso e apenas cinco fizeram dois pedidos. Espanha vai a caminho do terceiro e Portugal é um dos seis países que já recebeu três pacotes.
"Muito do financiamento está associado a medidas de política que já estavam em curso. Na área da habitação temos um conjunto de medidas que já estavam definidas, vindo o PRR acelerar o que já tínhamos definido", esclareceu a ministra de Estado e da Presidência.
Os próximos dois anos - 2023 e 2024, vão exigir a Portugal uma "fortíssima necessidade de resposta".
"Em cada momento enviamos à comissão a demonstração desse cumprimento. Informação muito detalhada dos investimentos e seus resultados", sublinhou.
No final da apresentação, Mariana Vieira da Silva afirmou que o Governo está a organizar um recrutamento centrado em organismos que são fundamentais para a execução do PRR, como a Direção-Geral de Energia e Geologia e o IAPMEI.
"Reforçar os organismos públicos que precisam de ganhar músculo para que possamos executar, a tempo e horas, o PRR. Todas estas medidas, que são de simplificação de procedimentos e reforço das equipas, não afastam o facto de vivermos numa conjuntura completamente distinta daquela que vivíamos quando o PRR foi aprovado. A Comissão Europeia fará a adequação de algumas metas em função da dificuldade de acesso a algumas matérias-primas. Esta reprogramação do PRR também dará a Portugal uma contribuição financeira adicional", acrescentou.
Costa considera "muito provável" que Portugal recorra a mais verbas devido à inflação
Antes, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a convidar o Presidente da República para, depois do Carnaval, ir consigo ao terreno ver como está a ser aplicado o Plano de Recuperação e Resiliência nos vários municípios e instituições do país. Uma ajuda europeia que está a ajudar a "recuperar da pandemia e a reconstruir" e que, garante, vai ter impacto no PIB.
"Hoje, dois anos volvidos, é muito claro que a União Europeia recuperou do impacto da Covid-19 e está, genericamente, melhor do que estava em 2019. Temos um PIB que está 3,2% acima de 2019, exportações 31% acima de 2019 e temos mais 107 mil empregos em 2022. Tivemos, entre os 21, uma recuperação mais lenta que outros Estados menos dependentes do turismo", explicou António Costa.
Considerou também que é "muito provável" que Portugal recorra a mais verbas do Plano de Recuperação e Resiliência devido à inflação, para permitir "cobrir os custos" de instituições de solidariedade social ou de municípios.
"Em função da evolução da inflação, é muito provável que recorramos a verbas ainda não utilizadas do PRR, para permitir cobrir os custos, designadamente com as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) ou os municípios, que estão a tentar contratar hoje a um preço superior àquele que estava inicialmente previsto", declarou.
O governante não tem dúvidas de que o impacto do PRR vai superar "em muito" os 16,6 milhões de euros que estão alocados a este apoio.
O Presidente da República destacou esta quarta-feira a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como um "exemplo de solidariedade institucional e estratégica" entre Governo e Presidência.
O primeiro-ministro, António Costa apresenta esta tarde ao Presidente da República um ponto de situação sobre PRR, uma semana após Bruxelas ter dado luz verde a novo desembolso.
A reunião decorre no Antigo Picadeiro Real no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, e surge depois de o executivo comunitário ter concretizado o pagamento da segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros a Portugal (1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos) pelo cumprimento de 20 marcos e objetivos.
"Exemplo de solidariedade institucional e estratégica"
Antes da apresentação pelo primeiro-ministro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que prometeu ouvir "atentamente" -, aproveitou para assinalar o momento como um "exemplo de solidariedade institucional e estratégica".
Na justificação dessa leitura, Marcelo explicou que a execução e acompanhamento do PRR têm uma dimensão solidária porque "implica cooperação em função de determinados objetivos nacionais" e estratégica "porque se vai mais longe e a estratégia corporizada no PRR deve ter sucesso nacional".
Agradecendo ao primeiro-ministro e à equipa que o acompanha, Marcelo sublinhou - como já tem vindo a fazer - que o PRR é uma "oportunidade muito importante" para Portugal "neste e nos próximos anos".
Portugal é o quarto país que mais executou
De acordo com dados de Bruxelas, Portugal é o sexto país da União Europeia (UE) com mais verbas arrecadadas para o PRR, cerca de 5,14 mil milhões de euros, sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%.
Os dados, consultados pela Lusa, constam do painel de avaliação da Comissão Europeia sobre a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
De acordo com os dados de Bruxelas, Portugal é o sexto país da UE que já recebeu mais verbas para implementar o seu PRR, num total de 5,14 mil milhões de euros - 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos - já desembolsados por Bruxelas ao país.