Marcelo diz que Orçamento vai ser apresentado até 15 de dezembro

Depois de receber vários desportistas nacionais no Palácio de Belém esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o programa de Governo, que vai ser debatido na Assembleia da República esta semana, dias 30 e 31. O Presidente da República confirmou já ter lido o programa, mas recusou comentar.

"Vai ser apreciado pelo órgão competente para o efeito, que é a Assembleia da República, amanhã e depois de amanhã. O Presidente não deve opinar sobre o programa do Governo. Deve ser apreciado e objeto de votação, se for caso disso, ou de passagem sem votação", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

audio TSF\audio\2019\10\noticias\29\marcelo_rebelo_de_sousa_ir_alem_dos_limites_13h Marcelo Rebelo de Sousa admite que já leu o programa do Governo, mas entende que não se deve pronunciar

Outro dos assuntos que não quis desenvolver foi o aumento do salário mínimo até 2023. Marcelo não quis pronunciar-se, argumentando que o primeiro-ministro, António Costa, já anunciou que vai falar aos parceiros sociais sobre essa matéria em sede de concertação social.

"O que disse aos partidos, quando os recebi para a indigitação do primeiro-ministro, foi que os iria receber logo que o Governo apresentasse a sua proposta de Orçamento. O Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro, portanto logo a seguir, ainda antes do fim do ano, receberei os partidos políticos, como lhes prometi, e os parceiros sociais, para os ouvir sobre o Orçamento", afirmou o Presidente da República.

audio TSF\audio\2019\10\noticias\29\marcelo_rebelo_de_sousa_constituinte_13h Questionado sobre se o facto de não existir uma moção de rejeição pré-anunciada é um sinal de estabilidade, Marcelo não responde diretamente