Marcelo já tem decreto do estado de emergência pronto. Costa não se vai opor

O documento já está escrito, falta saber se terá o aval do Conselho de Estado e da Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa já fez o decreto que visa declarar o estado de emergência em Portugal, mas o texto não será levado à reunião com os conselheiros, esta quarta-feira, às 10h00, avança o site do semanário Expresso.

A reunião por videoconferência do Conselho de Estado tem como objetivo analisar a crise epidémica do novo coronavírus. No encontro, Marcelo lançará para discussão a ideia do estado de emergência, mas sem decreto.

Caso o princípio receba o parecer positivo dos conselheiros, o Presidente da República terá o resto do dia para enviar uma carta ao Governo e outra à Assembleia da República a pedir um parecer sobre o princípio do estado de emergência. Neste caso, os deputados aprovam ou chumbam o princípio, mas não podem alterar o conteúdo do texto.

Tudo indica que a proposta de Marcelo será aprovada, sendo que o primeiro-ministro já fez saber que -apesar de não concordar com a decisão de acionar, para já, o estado de emergência - vai colaborar com o Presidente da República. António Costa foi, inclusive, ouvido pelo chefe de Estado sobre o desenho do conteúdo do decreto.

Caso o parlamento autorize o documento, Marcelo Rebelo de Sousa poderá assiná-lo, manda publicá-lo e falará ao país, ao final do dia. Se assim for, o estado de emergência entrará em vigor à meia-noite desta quarta para quinta-feira.