"Para esmagar a curva." Marcelo prevê sucessivas renovações do estado de emergência
António Cotrim/Lusa
Presidente da República garante que o diploma segue ainda esta quinta-feira para a Assembleia da República.
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O Presidente da República vai enviar, ainda esta quinta-feira, para a Assembleia da República, o diploma que decreta a renovação do estado de emergência em Portugal no período compreendido entre 24 de novembro e 8 de dezembro.
No final da reunião entre especialistas e políticos no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "é necessário renovar o estado de emergência" e que os números, a tendência, a pressão sobre os internamentos e Cuidados Intensivos e a experiência "apontam para isso".
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O diploma deve ser votado já esta sexta-feira e pode entrar em vigor "em parte, por ventura, ainda este fim de semana", ocorrendo depois a renovação a 24 de novembro.
"Estamos perante um desafio que não termina nos próximos 15 dias", alertou o Presidente da República, que alerta também, desde já, para que se crie "uma predisposição para subsequentes renovações também do estado de emergência, aquelas que forem necessárias para, na expressão dos especialistas, se esmagar a curva e se ter uma evolução que todos desejamos".
O atual período de 15 dias de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.
Nos termos da Constituição, para renovar por mais 15 dias este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que deverá votar este diploma na sexta-feira.
O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de março e 02 de maio deste ano, com duas renovações, por um total de 45 dias.