Marcelo promulga medidas de combate ao coronavírus e adia decisão sobre o OE2020

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira as medidas de combate à Covid-19 decididas esta quinta-feira pelo Governo.

Numa nota publicada no site da Presidência , Marcelo Rebelo de Sousa dá conta de que "promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus".

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Já a decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 fica adiada para a próxima semana "atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução".

A Presidência dá ainda conta de que a audiência semanal com o primeiro-ministro, António Costa "decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3". A audiência está marcada para a próxima semana.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19.

Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.

O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.