Chefe de Estado realça que Portugal é um dos primeiros países da União Europeia a fazer esta ratificação.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou esta terça-feira o financiamento das ajudas europeias, anunciou a Presidência no seu site oficial.
Na nota divulgada ao início da tarde, o chefe de Estado sublinha a importância da alteração da Decisão sobre os Recursos Próprios da União Europeia porque "que vai permitir o financiamento da Comissão Europeia nos mercados, com a garantia do orçamento comunitário e, portanto, solidariamente de todos os Estados Membros".
Esse financiamento vai permitir que seja colocado em prática o Plano de Recuperação e Resiliência, "essencial para a concretização das ajudas financeiras para nos apoiar a sair da crise social e económica que a Covid-19 causou".
Marcelo saúda ainda "o facto de Portugal ser um dos primeiros Estados Membros" a ratificar a decisão da União Europeia, algo "importante também no contexto da Presidência do Conselho de Ministros da UE".
O aumento dos recursos próprios da União Europeia é um passo essencial para que a Comissão Europeia possa financiar os 750 mil milhões de euros da chamada "bazuca" de apoios europeus para fazer face às consequências da pandemia de Covid-19.
Na sexta-feira, esta decisão europeia foi aprovada na Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD e PAN e abstenções das restantes bancadas.
A ratificação da decisão de novos recursos próprios por todos os parlamentos dos 27 Estados-membros é indispensável para a Comissão Europeia ir aos mercados para financiar o fundo de recuperação "Próxima Geração UE".