A ministra da Saúde alegou que há vales cirúrgicos a que os pacientes podem recorrer em caso de tempos de espera excessivos.
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Marta Temido afirmou esta quarta-feira que "este Governo tem garantido um mecanismo de vales cirúrgicos que os utentes, quando estão à espera, para além dos tempos máximos de resposta garantidos, podem aceitar e ativar".
A ministra da Saúde rejeitou, assim, que tenha havido qualquer "falhanço" no SNS no caso das filas de espera: "Não é um falhanço. É a consciência de que, de facto, há um problema no acesso a um serviço público, universal, geral, tendencialmente gratuito, como é o Serviço Nacional de Saúde."
"Temos dificuldades, mas estamos a trabalhar para as ultrapassar", garantiu ainda a ministra, que citou dados de maio para apontar uma diminuição de dez mil utentes em espera há mais de um ano.
Marta Temido assumiu estas posições após ter participado na IV Cimeira Luso Moçambicana, que decorreu no Palácio Foz, em Lisboa, depois de confrontada pelos jornalistas com dados que indicam um elevado crescimento das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo no que diz respeito a cirurgias.
A ministra disse que os números são já conhecidos pelo Governo, referiu que houve uma alteração dos tempos definidos como tempos de resposta e apontou que há mais doentes a utilizarem o SNS. "E o SNS, nestes quatro anos, [realizou] mais 600 mil consultas de cuidados de saúde primários, mais 200 mil consultas de cuidados hospitalares e mais 16 mil cirurgias", sustentou.
Ou seja, de acordo com a titular da pasta da Saúde, o SNS "está a responder em maior volume e em maior quantidade".
"Este Governo tomou uma medida no sentido de reduzir o tempo de referência para resposta no SNS e, portanto, naturalmente, quando olhamos para os números, sem tomar esse aspeto em consideração, a resposta que lemos do setor é aparentemente menos positiva. Mas o Governo está empenhado - e é o compromisso desta ministra - em reduzir os tempos de espera", declarou.
Para sustentar este ponto, Marta Temido disse então que, no final de 2018, "havia cerca de 100 mil portugueses à espera de uma consulta hospitalar há mais de um ano, assim como cerca de 21 mil portugueses à espera de uma cirurgia também há mais de um ano".
"O nosso compromisso foi o de reduzir esses tempos, garantindo que, no final do ano [2019], não tínhamos portugueses há mais de 12 meses à espera para um destes tipos de ato. Vamos poder dar conta dos progressos relativamente a este tema: No mês passado, na última monitorização feita, já tinham reduzido em dez mil os portugueses à espera há mais de um ano de consulta", advogou.
A ministra da Saúde referiu depois que será feita uma avaliação periódica, a próxima no final de julho, outra em setembro e ainda outra antes do final do ano.
"Temos de ter a perceção que a pressão da procura de uma população demograficamente envelhecida e cada vez mais exigente não para de aumentar - e isso é uma realidade. Não significa que nós vivamos tranquilos com os números das listas de espera. Eu já disse que essa era a minha principal preocupação", insistiu.
Confrontada com dados que indiciam uma duplicação das listas de espera ao nível das cirurgias, a ministra da Saúde negou estar em causa algum falhanço da parte do atual executivo.
Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, entre final de 2015 e final de 2018, foram feitas mais 589 mil consultas médicas nos centros de saúde, mais 184 mil consultas nos hospitais e um acréscimo mais ligeiro de cirurgias - mais cerca de 18 mil.
A redução dos tempos de espera na saúde é uma das reivindicações dos médicos que iniciaram na terça-feira dois dias de greve nacional.
* Notícia atualizada às 18h00