Matos Fernandes aceitou convite "muito honroso" e vai dar aulas na Universidade do Porto
Além de professor, antigo governante vai ser senior advisor para as áreas da energia e ambiente no Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados. À TSF, reafirma que não vê qualquer incompatibilidade nas funções e lamenta polémica.
Corpo do artigo
João Pedro Matos Fernandes vai renunciar ao mandato de deputado da Assembleia da República em setembro e começar uma carreira no ensino. O antigo ministro do Ambiente, que assumiu o seu lugar no hemiciclo depois das últimas legislativas, foi convidado para ser professor catedrático na Universidade do Porto.
À TSF, o antigo governante disse que não podia deixar de aceitar o que considera ser um "convite muito honroso".
"Nos últimos anos tenho, de facto, trabalhado muito na área do ambiente e da energia e esta é mesmo uma oportunidade de poder ensinar e, obviamente, estruturar as ideias para o poder fazer numa área do saber na qual me fui especializando", afirmou, frisando que este não é um "qualquer convite": "É um convite da faculdade que eu mais gosto, por ser a minha, onde sei que o grau de exigência é muito grande".
Por isso mesmo, Matos Fernandes tem noção de que este será um "desafio exigente" que lhe permite manter-se "ligado à causa pública" de que gosta.
TSF\audio\2022\08\noticias\02\matos_fernandes_1_convite_honroso
Sobre a função que vai assumir em setembro no Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, que a Comissão de Ética do Parlamento avalia a pedido da Iniciativa Liberal, o socialista rejeita que haja qualquer incompatibilidade. Embora haja semelhanças entre o papel que vai desempenhar como senior advisor para as áreas da energia e ambiente, Matos Fernandes distingue os locais: um é uma empresa pública, outra é uma associação do direito privado.
"A minha compatibilidade não tem, em minha opinião, qualquer questão. A lei é clara e as leis que limitam liberdades, direitos e garantias, não podem ter interpretações nem extensivas nem analógicas", defende, explicando que "o que a lei diz é que não se pode trabalhar para sociedades civis ou comerciais que litiguem contra ou a favor do Estado", o que não é a sua situação.
TSF\audio\2022\08\noticias\02\matos_fernandes_2_incompativel_compa
Matos Fernandes considera que "alguns partidos politizam a sua representação na Comissão de Ética, o que é absolutamente deplorável", dando como exemplo o caso da deputada Mariana Mortágua.
Ainda em declarações à TSF, Matos Fernandes sublinha que a "polémica no sentido de afunilar ou não afunilar as carreiras daqueles que vêm a ser deputados, infelizmente, não termina" quando o seu caso for encerrado. "É pena, de facto, que essas carreiras estejam afuniladas", lamenta.
O deputado detalha ainda que a sua saída do Parlamento vai ser concretizada no dia 9 de setembro, o último dia útil antes das próximas jornadas parlamentares do PS.
TSF\audio\2022\08\noticias\02\matos_fernandes_4_polemicas_vao_cont