Governo acredita que não será necessário fechar nenhuma praia por incumprimento

O ministro do Ambiente acredita que não vai ser necessário encerrar nenhuma praia por incumprimento reiterado em termos de lotação neste verão, em Portugal, e salienta, tal como sublinhado pelo primeiro-ministro, que "temos de ser fiscais de nós próprios. Em conferência de imprensa, esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, e questionado sobre a fiscalização das praias e as equipas que estão a ser criadas por exemplo pelas câmaras do Algarve para darem apoio no terreno, João Pedro Matos Fernandes salientou que essas pessoas não têm poder de fiscalização.

"As competências de fiscalização são as competências das autoridades públicas que o têm", explicou o ministro, lembrando que "em Portugal o acesso à praia é livre", ainda que esteja "claro que, no caso de haver um incumprimento reiterado por um, dois, três dias seguidos da lotação da própria praia, por razões de saúde pública essa praia será encerrada". "Quero acreditar que não vamos ter nenhum caso desses durante o próximo verão em Portugal", rematou.

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O ministro recordou, por conseguinte, as regras já definidas para as praias para que o acesso seja feito pelos cidadãos em segurança. "As regras de afastamento são de um metro e meio entre grupos, para as concessões são de três metros entre cada toldo ou cada colmo. Já agora os guarda-sóis foram das concessões estarão também a três metros uns dos outros", referiu, acrescentando que o estacionamento estará limitado ao seu limite formal e as regras de utilização das esplanadas são iguais ao que acontece nas cidades. Para que os utilizadores das praias possam escolher o melhor destino, João Pedro Matos Fernandes recorda que existe um código de cores, que permite obter informação dos locais mais e menos congestionados.

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