Matos Fernandes desafia os deputados do PS a propor na Assembleia da República (AR) uma avaliação ao impacto do Orçamento do Estado na Ação Climática. E com esta vontade pode acabar a garantir o voto favorável do Livre no OE2020.
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Perceber o impacto de todas as medidas do Orçamento do Estado no ambiente. Este é o desejo do ministro do Ambiente e Ação Climática - para o bem ou para o mal - e o desafio foi deixado nas jornadas parlamentares do PS (e pode valer mais um voto favorável ao Orçamento do Estado).
"Qual é o impacto que tem o Orçamento na ação climática, há quem já o faça, e muito dificilmente pode ser feita [a avaliação] previamente, medida a medida", começa por lançar Matos Fernandes dirigindo o desafio aos deputados socialistas.
"Era muito interessante que nos três meses seguintes [à elaboração do Orçamento] se dissesse, promovido pela AR com apoio técnico, e era muito interessante que fosse o grupo parlamentar do PS a fazer este desafio à própria AR, quais as consequências para a ação climática, para o bem, menos bem e mal, que resultam das propostas que nós próprios fazemos", diz o governante.
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A questão é que esta foi condição imposta pelo Livre para votação favorável ao Orçamento do Estado. Na segunda-feira, em conferência de imprensa, a deputada Joacine Katar Moreira realçou que iria "imediatamente votar favoravelmente o orçamento se o Executivo aceitasse uma avaliação estratégica ambiental a todas as medidas".
Na altura, a deputada considerou mesmo que "há uma enorme resistência à realização de avaliações estratégicas ambientais". Pelos vistos, parece que o governo está mesmo interessado nessa avaliação.
No encerramento das jornadas parlamentares, a líder da bancada socialista sinalizou que os deputados vão aceitar o desafio lançado por Matos Fernandes.
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