Os profissionais de saúde sentem-se sobrecarregados com um trabalho administrativo que dizem não ser deles, restando pouco tempo para desenvolverem funções na área da promoção da saúde.
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Os médicos de saúde pública querem deixar de fazer juntas médicas e, por essa razão, estão a ser aconselhados, por várias organizações médicas da saúde pública, a rejeitar a nomeação para a função ou até mesmo a apresentar a exoneração do cargo.
Em declarações à TSF, Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, explica que estes profissionais médicos "se sentem assoberbados, quase afogados com esta solicitação", ficando impedidos de desempenhar as funções para as quais têm formação.
"Estão ocupados a desempenhar tarefas que pouco mais são do que burocracias", lamenta Ricardo Mexia, acrescentando que "no passado havia muito menos situações que requeriam que os cidadãos obtivessem um atestado de incapacidade multiúsos".
Com o aumento do volume de pessoas a requererem o serviço das juntas médicas, o médico garante que estes profissionais dedicam 50% do tempo a tratar das juntas, quando deviam dedicar-se aos assuntos relacionados com a especialidade de saúde pública.
Várias organizações médicas da saúde pública, incluindo a Ordem dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, decidiram propor aos médicos que rejeitem fazer parte de juntas médicas.
"Sendo um processo que carece de nomeação, as pessoas têm de aceitar ser nomeadas. Não podem ser nomeadas à revelia. Tal como têm de aceitar essa nomeação, também podem não aceitar serem nomeadas ou, inclusivamente, pedir a exoneração dessa função", explica Ricardo Mexia.
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O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública admite que os processos de juntas médicas vão acumular-se ainda mais, mas não vê outro caminho para pressionar a tutela.
"Passámos já várias linhas vermelhas sobre esta matéria e, portanto, esta é uma solução extrema para que o problema possa ver solução", afirma.
Os médicos de saúde pública reclamam ainda um subsídio previsto na lei desde 2009 e que nunca foi pago, uma vez que não chegou a ser regulamentado.
"Entramos, pouco depois de 2009, num período mais difícil do ponto de vista financeira e os próprios sindicatos acabaram por compreender que era difícil fazer o pagamento e houve a perceção que, durante o período de assistência financeira, não ia ser possível resolver esse problema. Já passámos esse período de assistência financeira, ou assim nos é dito pela tutela, portanto, urge resolver este problema", detalha.
As organizações médicas da saúde pública, reunidas em Fórum Médico, pediram ainda uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde e mais informação sobre a reforma da saúde pública "eternamente adiada".