Médicos de Saúde Pública querem doentes oncológicos dispensados de juntas médicas

A Liga Portuguesa Contra o Cancro alerta para o elevado número de doentes que continua à espera de uma junta médica. A Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública considera que os doentes oncológicos deviam ser dispensados destes processos.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, admite que "não há razão para o Governo não atribuir, perante alguém que tem um diagnóstico de doença oncológica, aquilo que são os benefícios associados a um atestado multiúsos".

Em declarações à TSF, Ricardo Mexia lembra que, nesta fase, "essa é uma solução que permite agilizar, até para proteger o doente oncológico que evitaria deslocar-se a uma junta médica".

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Os médicos de saúde pública há muito que entendem que não têm de ser eles a fazer as juntas médicas, uma vez que se trata de um processo administrativo.

Ricardo Mexia desafia o Governo a encontrar um modelo alternativo, mais simplificado, tal como aconteceu nos meses mais problemáticos da Covid-19.

"Durante a pandemia, o próprio Ministério instituiu um modelo alternativo. Os membros de uma junta de avaliação de incapacidade, normalmente, são três autoridades de saúde. Neste novo modelo, foi permitido que a equipa fosse constituída por apenas três médicos, não necessariamente as diferentes autoridades de saúde."

O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública fala ainda noutras possibilidades para conferir aos cidadãos acesso aos benefícios sociais, como a renovação automática dos processos.

Numa resposta enviada à TSF, o Ministério da Saúde assegura que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) estão a agendas juntas médicas desde junho. No cento do país já foram marcados cerca de 500 processos, apesar de existirem constrangimentos na ARS de Lisboa e Vale do Tejo e também no Norte.

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O Ministério da Saúde justifica os atrasos com a mobilização dos profissionais para a resposta à Covid-19.

O Governo sublinha ainda que os atestados de incapacidade multiúsos passados antes da pandemia continuam válidos até 31 de dezembro, para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais.