Médicos dos cuidados de saúde primários em greve às horas extra no primeiro trimestre de 2025

Os médicos dos Cuidados de Saúde Primários vão fazer greve às horas extra no primeiro trimestre de 2025, uma paralisação convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que contesta a banalização do horário extraordinário nos centros de saúde. 

Em declarações à TSF, Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, aponta falhas por parte do Ministério da Saúde. "No fundo, é o Ministério da Saúde que está a forçar os médicos de família e os médicos dos cuidados de saúde primários para esta greve ao trabalho extraordinário, porque sempre que um médico nos cuidados primários é deslocado para fazer trabalho extraordinário, por exemplo, aos feriados ou ao domingo, depois, durante a semana, acaba por reduzir as consultas não só para ver episódios agudos dos seus doentes, algo que é tão necessário, sobretudo nesta altura do inverno, como também reduzir as consultas da saúde materno-infantil, da hipertensão ou da diabetes", explica à TSF Joana Bordalo e Sá.

Em comunicado, a FNAM explica que já emitiu o pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), considerando que esta "banalização" do trabalho extraordinário "condiciona o acesso dos utentes ao seu médico de família".

O Ministério da Saúde "tem falhado na gestão dos CSP, prejudicando utentes e médicos", escreve a FNAM, insistindo: "Ao mesmo tempo que recorre a linhas telefónicas para desviar doentes dos Serviços de Urgência, pretende impor a marcação direta de consultas para utentes não inscritos nas respetivas unidades, através da linha SNS 24".

Para a FNAM, esta manobra não só é ilegal, como prejudicará a realização de consultas programadas e de doença aguda, falhando aos utentes inscritos e que são seguidos nestas unidades de saúde.

Adicionalmente, a federação aponta a imposição, a partir de janeiro, da atribuição automática de médico a utentes sem médico de família, considerando que "viola a legislação em vigor".

"Estas medidas foram decididas sem consultar os médicos ou estruturas representativas como a FNAM e em desrespeito total pela contratualização prevista entre os CSP e as respetivas Unidades Locais de Saúde", sublinha.

A FNAM exige que sejam respeitados os limites das listas de utentes dos médicos de família, que já considera excessivos, assim como a salvaguarda da contratualização de carteiras adicionais de serviços para garantir o acesso e a qualidade do atendimento.

Pede ainda uma negociação "séria e com soluções" não só com para os médicos de família como para todo o ecossistema do SNS, sobretudo para os utentes.

A FNAM ameaça ainda prolongar até final do primeiro semestre esta greve ao trabalho extra, assim como avançar para outras formas de luta, caso o Ministério da Saúde persista "na violação dos procedimentos da contratação coletiva".

A greve às horas extra abrange todos os médicos dos CSP, mesmo que não tenham atingido o limite anual legal do trabalho suplementar de 150 horas.