Alemães terão de garantir que trabalham sempre com médicos portugueses. Ajuda de emergência a Portugal permite que sejam feitas inscrições temporárias nas Ordens profissionais.
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Os médicos e enfermeiros das Forças Armadas alemãs que chegam esta quarta-feira a Portugal para ajudar no combate à pandemia vão ser inscritos de forma temporária nas respetivas Ordens profissionais e vão ficar dispensados de falar português.
Por norma, todos os médicos e enfermeiros que trabalham em Portugal têm de fazer uma prova de comunicação de português, mas, neste caso de urgência, teve de se encontrar um mecanismo alternativo que na Ordem dos Enfermeiros nunca tinha sido usado.
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A bastonária detalha à TSF que a inscrição na Ordem era inevitável, até porque estamos a falar de profissões reguladas e é preciso garantir a responsabilidade disciplinar e a existência de um seguro de responsabilidade civil.
"Estamos constantemente a praticar atos noutras pessoas e isso tem implicações e consequências", refere Ana Rita Cavaco, que conta que foram contactados pelo Governo para encontrar uma solução que passou por esta inscrição excecional e provisória durante quatro semanas.
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A Ordem dos Enfermeiros lamenta, contudo, que o Governo não aposte na contratação de enfermeiros portugueses, formados em Portugal, que trabalham no estrangeiro.
A bastonária adianta que, há dias, enviou três nomes de três enfermeiros portugueses na Alemanha que querem trabalhar temporariamente em Portugal, para ajudar na resposta à pandemia, e que estes estão longe de ser os únicos.
"A Ordem tem estado a receber e-mails de portugueses noutros países a mostrar essa disponibilidade e nós acreditamos que seriam muito mais úteis, pois é evidente que preferimos enfermeiros portugueses do que aqueles que não falam a nossa língua. Se vão contactar com doentes, é muito difícil, não conseguem", refere a bastonária.
Médicos fazem "ato esporádico"
Do lado dos médicos, o bastonário aplaude a solidariedade europeia que tem surgido para ajudar Portugal, apesar de sublinhar que não será a ajuda alemã que vai resolver os muitos problemas de resposta dos serviços de saúde.
A inscrição na Ordem dos Médicos também vai ser temporária, algo comum, por exemplo, nos clínicos estrangeiros que vêm a Portugal fazer uma demonstração de uma nova técnica cirúrgica.
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A prova de comunicação, em português, vai ser dispensada, desde que exista a garantia de que trabalham com médicos portugueses.
"São médicos que podem vir ao abrigo de uma figura estatutária [da Ordem] que se chama 'ato esporádico', o que significa que a inscrição deles, sendo médicos na União Europeia, está bastante facilitada porque temos um protocolo para médicos que circulam na União Europeia em que o reconhecimento do curso é automático e nós temos acesso aos dados de cada médico naquela que é a equivalente à Ordem dos Médicos portuguesa na Alemanha", diz Miguel Guimarães.
"Sobra a questão da comunicação, no caso de um ato esporádico e na garantia de que os médicos trabalham com médicos portugueses, pode ser dispensada"RI, conclui o bastonário.
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