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Governo confirma: candidaturas para 84 estabilizações de emergência depois dos fogos de julho a setembro ainda não foram avaliadas. Quercus diz que passam as chuvas e o dinheiro vai para o lixo.
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Deviam ser obras de emergência para evitar por exemplo enxurradas nas zonas atingidas por incêndios em julho, agosto e setembro, mas ainda não saíram do papel porque o processo de candidaturas está atrasado.
A denúncia é feita à TSF pela associação ambientalista Quercus e pela Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais que temem que quando as obras cheguem já não sirvam para nada.
O Ministério da Agricultura confirma que o concurso relativo a estes meses, no valor de 12,5 milhões de euros, recebeu 84 candidaturas que estão "em análise". O prazo de candidatura acabou há dois meses, a 10 de novembro.
O governo defende, contudo, que a falta de aprovação das candidaturas não significa que as obras não avancem já pois "as despesas são elegíveis a partir do momento da entrega da candidatura".
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O Ministério da Agricultura diz que está a dar a "prioridade máxima ao processo de análise", pelo que todas as candidaturas estarão decididas até ao fim de fevereiro.
"Como diz o nome, são medidas de emergência"
O presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais contesta a indicação do governo e diz que "é óbvio que ninguém", nem autarquias nem proprietários florestais, "avançará com o investimento sem saber se a respetiva candidatura foi ou não aprovada".
Vasco Campos sublinha que estão em causa obras que, como diz o anúncio do Estado, servem para "estabilizações de emergência depois dos incêndios", nomeadamente para evitar enxurradas, deslizamentos de terra e poluição nos cursos de água depois dos fogos de julho a agosto onde também existiram grandes incêndios, apesar de ficarem para outros apoios a recuperação das zonas afetadas pelas chamas de junho (Pedrógão Grande) e outubro (nomeadamente o trágico dia 15).
O presidente da Quercus salienta o mesmo problema e diz que nada disto faz sentido: "Como o nome do concurso indica, a estabilização de emergência dos terrenos no pós-incêndios são medidas de emergência. Se isso acontecer depois das chuvas é mandar dinheiro fora e mais vale gastá-lo em prevenção de fogos na floresta que não ardeu", sublinha.
João Branco acrescenta que as candidaturas deviam estar aprovadas desde dezembro e daquilo que apuraram o processo está bloqueado devido a uma falha burocrática no lançamento do concurso que segundo a Quercus não tinha uma alínea fundamental para avançar com a celeridade desejada.