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A medida extraordinária vai avançar este mês nos processos Marquês, BES-Angola, Octapharma e Tempestade Perfeita
O bastonário da Ordem dos Advogados assume que os últimos episódios no processo Marquês foram o ponto de partida para esta "medida extraordinária". Em declarações à TSF, João Massano entende que a questão da defesa do antigo primeiro-ministro, José Sócrates "estava a ser muito má para a advocacia", com os advogados oficiosos a serem "achincalhados na praça pública". Por isso, o bastonário propôs ao Conselho Geral da Ordem a criação de uma lista de advogados oficiosos nos processos de especial complexidade, para "assegurar uma defesa efectiva ao arguído".
A ideia está a ser trabalhada com o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça. Numa primeira fase, contempla os quatro megaprocessos na comarca de Lisboa: os processos Marquês, BES-Angola, Octapharma e Tempestade Perfeita. Para cada um destes processos, vai ser nomeado um advogado oficioso suplente, mas João Massano admite que possam ser dois advogados no futuro.
O bastonário espera que as nomeações possam acontecer na próxima semana. Para já, apenas na comarca de Lisboa, mas João Massano pretende que a bolsa de advogados oficiosos suplentes se estenda a todo o país, para os processos de especial complexidade.
"Proposta terapêutica e meritória"
Questionado pela TSF, o presidente da Associação Sindical de Juízes, Nuno Matos, diz que se trata de uma proposta "terapêutica" e "meritória": "O sistema de justiça criou um monstro e é muito difícil lidar com ele. Estamos numa tentativa meritória de resolver o problema, tentativa essa levada a cabo pela Ordem dos Advogados. O problema existe e o próprio sistema permite. O sistema de justiça é, de facto, lento a lidar com estes processos. A proposta da Ordem dos Advogados é uma proposta interessante, é uma terapia para um problema que se verifica na prática."