112 transfronteiriço. Meio ano depois, partilha de ambulâncias e hospitais entre Portugal e Espanha não saiu do papel
Seis meses depois de Portugal e Espanha terem assinado na Cimeira Luso-espanhola o protocolo para a partilha de ambulâncias e hospitais, o acordo não saiu do papel.
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Foi a 4 de novembro, na Cimeira Luso-espanhola, que os dois países assinaram um protocolo para que a resposta a episódios de urgência e socorro nas regiões da fronteira portuguesa com a Galiza passasse a ser feita pelo meio mais rápido, através do chamado "112 transfronteiriço".
O autarca de Chaves, Nuno Vaz Ribeiro, lamenta que este não tenha passado de um processo de intenções, porque - diz - nada mudou. "Não temos nenhuma informação sobre a disponibilidade do acesso deste tipo de solução de emergência, que naturalmente quer aproveitar as competências, recursos e as disponibilidades dos serviços transfronteiriços em matérias de emergência. É muito importante que possa ser acionado o serviço que está mais perto do sinistro, das pessoas que precisam de auxílio. O que esperamos e há muito tempo que ambicionamos é que haja soluções conjuntas que procurem encontrar dentro daquilo que são as prioridades das regiões as melhores soluções para que abordemos com mais solidariedade e com mais eficácia os problemas que temos. Mas ao dia de hoje não temos um serviço disponível, o 112 transfronteiriço, não temos nenhum conhecimento que este 112 esteja operacional e, portanto, estamos a usar o serviço que já existia antes."
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Uma informação confirmada também pelo autarca de Valença. José Manuel Carpinteira apela ao governo para que não desista deste projeto e lamenta que algo tão importante ainda não tenha avançado. "Nós não recebemos qualquer informação, que eu saiba ainda não está a funcionar como estava previsto quando foi assinado esse protocolo transfronteiriço. Este é um projeto muito interessante, sobretudo aqui para a cidade de Valença Tui, é um projeto importante para as populações, mas neste momento que eu saiba ainda não está a funcionar, pelo menos da forma como estava previsto. Ao município não foi comunicada qualquer decisão pelo atraso ou não deste projeto, mas faz todo sentido e faz falta. Julgo que há dificuldades de entendimento quer das autoridades portuguesas que quer das galegas na questão mais operacional, penso que estão a tentar resolver isso. Mas, neste momento, o que posso dizer é que não temos conhecimento da evolução desse projeto."
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Também o presidente da Câmara Municipal de Chaves reafirma a importância da partilha de meios entre Portugal e Espanha. "Para nós é muito importante, as zonas transfronteiriças são zonas com uma densidade populacional baixa e normalmente são zonas mais deprimidas e era importante que pudessem resolver problemas críticos com recursos que existem dos dois lados da fronteira. Estamos a falar no sentido de acionar o meio que estiver mais próximo. Há uma grande vantagem que as sinergias entre Portugal e Espanha aconteçam, concretamente a esta linha de emergência 112 e transfronteiriça ainda não está operacional e era importante que pudesse estar, porque isso de facto é uma vantagem e incrementa a segurança e a capacidade de resposta numa situação de emergência."
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Em resposta à TSF, o Ministério da Saúde confirma que o 112 transfronteiriço ainda não está a funcionar, mas estão a ser dados passos para que, em breve, este acordo possa entrar em vigor. O Ministério já fez um levantamento dos meios disponíveis entre Portugal e Espanha. O gabinete de Manuel Pizarro esclarece ainda que em janeiro realizou-se a primeira reunião, onde foram definidas as equipas de trabalho. No início de abril, foi fechada a primeira etapa, com a identificação dos recursos, das Unidades de Saúde e dos meios de emergência médica disponíveis nas regiões transfronteiriças. O Ministério da Saúde indica que, neste momento, está a proceder-se à instalação da aplicação de registo clínico eletrónico nos meios de emergência médica do INEM, estando esta fase concluída em 61% dos meios.
As etapas seguintes passam por definir os protocolos de ação entre as equipas de bombeiros e de emergência de ambos os lados da fronteira e preparar a plataforma informática do Centro de Orientação de Doentes urgentes (CODU) do INEM.
O Ministério da Saúde adianta que o protocolo de assistência em emergência pré-hospitalar transfronteiriça será alargado a outras regiões do país. A TSF sabe que está prevista a partilha de meios da região Norte e Centro de Portugal com Castela e León, a região de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo com a Estremadura e o Algarve com Andaluzia.
* Notícia atualizada às 09h32