Menos utentes inscritos no SNS, mais tempos de espera e o maior défice de sempre em 2024

Pela primeira vez na última década há menos utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS): são agora 10,5 milhões, menos 71 mil pessoas do que em 2016. No entanto, o relatório do Conselho das Finanças Públicas, divulgado esta terça-feira, admite que pode ser apenas uma questão de limpeza dos registos, alguns que estariam em duplicado.

Em queda ligeira está depois o número de pessoas sem médico de família. São 1,5 milhões de utentes, mas, ainda assim, um número que mais do que duplicou em cinco anos.

Há mais indicadores positivos de 2024: há um ligeiro aumento no número de lugares disponíveis nos cuidados continuados e a lista de espera registou uma redução ténue. Aumentaram as consultas nos centros de saúde e também se trabalhou mais nos hospitais. A questão é que diminuíram as idas à urgência dos hospitais, mas mais de metade dos que lá foram esperaram demasiado tempo para ver um profissional de saúde e a taxa de ocupação estava acima dos 100%.

Pelos gastos, os dados disponíveis apontam um défice de 1377 milhões de euros no ano passado. É o maior de sempre.

A despesa com pessoal leva a maior fatia, além dos recentes aumentos salariais às horas extraordinárias. Foram quase 18 milhões em 2024, mais do que no ano anterior. Os pagamentos aos médicos representam quase 300 milhões de euros.

Por outro lado, a contratação de médicos tarefeiros cresceu mais de 11% e representou 230 milhões de euros. 

O documento mostra que a despesa aumentou 89,1%. O país está a gastar na saúde 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sensivelmente o que o Governo se comprometeu a gastar na defesa dentro de poucos anos.

O Conselho das Finanças Públicas alertou esta terça-feira que a dependência quase exclusiva do SNS face ao Orçamento do Estado representa um “desafio significativo à sua sustentabilidade” e defendeu a necessidade de diversificar o seu financiamento.