"Venho apresentar a minha demissão." Miguel Alves já não é secretário de Estado
Governante foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação.
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O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, apresentou esta quinta-feira a sua demissão do cargo ao chefe do Governo, António Costa.
Na carta de demissão a que a TSF teve acesso, Miguel Alves diz não ter conhecimento dos "termos e pressupostos" da acusação deduzida pelo Ministério Público no âmbito da Operação Teia, mas entende que não estão "reunidas as condições" que lhe permitam continuar no Governo.
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"Tendo tido conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como Presidente da Câmara Municipal de Caminha e tendo o facto sido confirmado pela Senhora Procuradora-Geral da República após contacto efetuado, nos termos legais, pela Senhora Ministra da Justiça, venho apresentar a minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro", lê-se na carta de demissão.
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Na mesma missiva, Miguel Alves agradece a confiança de António Costa e o trabalho que pôde desenvolver com os demais membros do executivo.
"Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça", conclui.
A Procuradoria-Geral da República confirmou esta tarde à TSF a dedução de uma acusação contra Miguel Alves.
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Costa já aceitou...
Num comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro lê-se que António Costa "recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao Senhor Presidente da República".
Na mesma comunicação, agradece ao secretário demissionário "a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa", remetendo para momento oportuno a proposta de substituição que enviará ao Presidente da República.
...e Marcelo também
A confirmação chegou numa curta declaração publicada no site da Presidência: "O Presidente da República aceitou hoje a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves."