Ministério da Educação confirma início do ano letivo entre 15 e 21 de setembro
O Ministério da Educação confirma em comunicado que "foi enviado para publicação em Diário da República o Despacho que aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2015/2016. De acordo com o despacho, as atividades letivas iniciam-se entre 15 e 21 de setembro".
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O gabinete de Nuno Crato informa ainda que "o 1.º período prolonga-se até 17 de dezembro. O 2.º período decorrerá entre 4 de janeiro e 18 de março de 2016".
Quanto às interrupções letivas: 18 de dezembro a 31 de dezembro, de 8 a 10 de fevereiro, e de 21 de março a 1 de abril. O terceiro período inicia-se a 4 de abril.
As atividades letivas terminam a 3 de junho para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Para os alunos do 1.º ao 8.º anos e do 10.º ano terminam a 9 de junho e para o pré-escolar a 1 de julho. O Ministério da Educação diz que "Procurou com este calendário equilibrar a duração dos três períodos letivos".
Para os alunos dos 4.º e 6.º anos que venham a ter acompanhamento extraordinário, este prolonga-se até 12 de julho.
O despacho aprova também o calendário das Provas Finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, do Preliminary English Test (PET) e dos Exames Nacionais do Ensino Secundário de 2016.
Os resultados da 1.ª fase das Provas Finais dos 1.º e 2.º Ciclos são divulgados a 21 de junho e os relativos ao 3.º ciclo a 12 de julho. As pautas da 1.ª fase dos Exames Nacionais do Ensino Secundário são afixadas a 13 de julho.