Conheça os pontos de negociação do novo modelo de recrutamento e colocação de professores

As negociações entre o Ministério da Educação e sindicatos são reatadas entre esta quarta e quinta-feira, centradas num novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

As negociações começam uma semana após o arranque de mais um ano letivo marcado pela falta de professores nas escolas, que se traduziu em cerca de 60 mil alunos a iniciar as aulas sem todos os docentes atribuídos.

Eis algumas perguntas e respostas sobre as negociações do modelo de recrutamento e colocação de professores:

Existem concursos internos e externos, sendo os primeiros para os professores dos quadros que querem mudar de escola e os segundos para todos os docentes com qualificação profissional para a docência.

Os concursos internos realizam-se de quatro em quatro anos enquanto os concursos externos são anuais.

Para responder às "necessidades temporárias" das escolas, existem ainda os processos de contratação de escola, contratação inicial, mobilidade interna e reserva de recrutamento.

Os concursos são nacionais e os docentes são selecionados tendo em conta a sua graduação profissional.

Escolas podem escolher parte da equipa de acordo com critérios locais

O Ministério quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar parte dos professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

Os concursos nacionais de professores não desaparecem, mas as escolas podem escolher parte da equipa de acordo com critérios locais.

O Ministério quer também reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e que haja mais docentes vinculados a Quadros de Escola em vez de QZP.

Além disso, a tutela pretende que as vinculações sejam mais rápidas. Todos os anos, os sindicatos denunciam casos de professores que só se vincularam depois de mais de duas décadas de serviço.

O país está dividido em dez zonas, que são os dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP). Por exemplo, um professor do QZP 10, no Algarve, pode, num ano, estar a dar aulas em Lagos e, no seguinte, em Vila Real de Santo António.

Mudanças no modelo pretendem reduzir casos de professores que andam com "a casa às costas"

Os professores começam por ser integrados em QZP, o que significa que uma zona do país pode ter os docentes necessários para responder às necessidades mas não estarem colocados nas escolas onde são necessários.

O Ministério quer reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica, aproximando os professores das escolas. Além disso, pretende que os professores estejam vinculados aos Quadros de Escola em vez dos QZP.

Para a tutela, estas mudanças iriam reduzir os casos de professores que andam com "a casa às costas".

A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores é uma das principais reivindicações das estruturas sindicais nos últimos anos. Para os sindicatos, o atual regime é um fator de instabilidade e a revisão que resultar das negociações deve assegurar que as escolas conseguem satisfazer as suas necessidades.

Isso implica, por exemplo, a vinculação de mais professores em número semelhante ao dos professores contratados no início de cada ano letivo para horários anuais e completos e que, para os sindicatos, correspondem às necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino.

A integração deve ser, de preferência, nos quadros de escola, sendo que, à semelhança do Ministério da Educação, também os representantes dos professores defendem o aumento do número de QZP e a redução da sua dimensão.

Quanto aos concursos, os sindicatos já se manifestaram contra a possibilidade de as escolas contratarem diretamente tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos.

Em vez disso, defendem que se mantenham os concursos nacionais e a seriação dos professores por graduação profissional.

Recentemente, e na sequência da alteração dos requisitos das habilitações próprias para o ano letivo 2022-2023, os sindicatos defenderam também que as escolas deixem de poder contratar professores sem habilitação profissional, que atualmente implicam um mestrado em ensino.

Tutela e sindicatos entendem que o modelo de recrutamento e colocação de professores é um dos caminhos para se conseguir uma profissão com maior estabilidade e segurança, tornando-a mais atrativa.

Atualmente, os professores são uma classe envelhecida, prevendo-se que metade dos atuais docentes esteja reformada até 2030, sendo por isso atrair jovens para a profissão.