O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pretendia a criação de níveis intermédios de isenção parcial destas taxas moderadoras, mas o Governo não vai aceitar esta sugestão.
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O Ministério da Saúde confirmou à TSF que não pretende alterar os escalões das taxas moderadoras, indo assim contra a recomendação do Provedor de Justiça.
Alfredo José de Sousa, que diz ter recebido várias queixas, pretendia a criação de níveis intermédios de isenção parcial destas taxas moderadoras.
Este provedor assegurou ainda que a recomendação que faz ao Governo não representa mais despesa nem diminuição da receita.