O secretário de Estado do Ensino Superior disse no Fórum TSF que, se for necessário, o Ministério da Educação está disponível para clarificar as normas que regulamentam as praxes.
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Em declarações à TSF, José Ferreira Gomes disse esperar que dos encontros com as associações académicas e os reitores possa sair um compromisso firme para que as praxes mais violentas sejam evitadas. Se tal não acontecer, o secretário de Estado do Ensino Superior admite que o Ministério da Educação possa avançar com uma proposta de regulamentação.
«Essa eventualidade não está excluída, mas é isso que tem de ser discutido quer com os estudantes quer com os responsáveis. Se for entendido que é necessário clarificar alguma disposição legal para que isso se torne mais eficaz, seguramente que estamos disponíveis para isso», garantiu.
O secretário de Estado do Ensino Superior diz que poderá ser proposta uma espécie de «código de conduta que clarifique, que ajude os estudantes a montar as suas brincadeiras sem exageros, ou pode corresponder a outras formas de intervenção», mas prefere, de momento, não avançar mais detalhes e esperar pela reunião com os responsáveis do ensino superior e com os estudantes.
«Todos sabemos que uma atividade que não é enquadrada socialmente pode deslizar para um exagero. Não pretendemos que a vida dos jovens, particularmente, se faça sem risco, absoluta segurança não podemos pretender. O que podemos pretender é identificar situações em que haja a participação em experiências e práticas em que o risco ultrapasse o razoável. Não podemos permitir que um estudante pelo facto de ser caloiro, seja novo a uma instituição de ensino superior, seja obrigado a participar em qualquer tipo de práticas», sublinhou.
No Fórum TSF, o secretário de Estado fez questão de lembrar que a atual lei é muito clara quando prevê sanções disciplinares para os alunos envolvidos em praxes mais violentas.