Foram constituídos arguidos pelo Ministério Público. Estão sujeitos a termo de identidade e residência. Pertencem à esquadra de Alfragide.
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Os 18 agentes da esquadra de Alfragide, que supervisiona a Cova da Moura, foram constituídos arguidos. Em causa está a "prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado".
Num nota enviada às redações, o Ministério Público fala em "grave abuso da função e violação dos deveres que lhes competiam, fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade".
Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência. O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste, com a coadjuvação da PJ - UNCT.
Acusação surge após dois anos de investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo, diz DN
A noticia foi avançada esta manhã pelo Diário de Notícias, que mencionava uma investigação sem precedentes, que concluiu que seis jovens negros foram vítimas de racismo. Os polícias em questão teriam mentido, dizia a manchete do diário.
O jornal que teve acesso ao despacho de acusação sublinha que "dezoito agentes da PSP, entre os quais um chefe, vão ser acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens da Cova da Moura, na Amadora".
Esta acusação surge após dois anos de investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) ao caso de violência policial, ocorrido a 5 de fevereiro de 2015, que teve como palco a esquadra da PSP de Alfragide, que serve o bairro da Cova da Moura, onde a maioria dos habitantes são de origem cabo-verdiana.
De acordo com o Diário de Notícias, "o Ministério Público (MP) acusa também alguns dos polícias por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho. Há ainda uma subcomissária e uma agente acusadas também pelos crimes de omissão de auxílio e denúncia. Na esquadra todos participaram nos crimes, segundo o MP, que mandou arquivar todos os processos dos polícias contra os jovens".