A decisão decorre de falta de indícios, e põe fim ao inquérito desencadeado após uma notícia sobre alegadas falhas nos sistemas de travagem dos comboios.
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«O Ministério Público determinou o arquivamento por insuficiência de provas indiciárias no inquérito instaurado tendo por objeto a eventual falta de segurança no Metropolitano de Lisboa na sequência da noticiada desativação do sistema de travagem de emergência e mau funcionamento do sistema de travagem normal», informa a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa na sua página na internet.
De acordo com a Procuradoria, foi realizada uma investigação e «recolhidos todos os meios de prova ao alcance» do Ministério Público e «não foram reunidos indícios suficientes do crime de atentado contra a segurança dos transportes».
Lê-se ainda que não houve indícios de «situações suscetíveis de pôr em causa o respeito pelos normais padrões de segurança das pessoas ou de perigo no funcionamento daquele meio de transporte, atendendo às concretas circunstâncias denunciadas e investigadas».
A investigação do MP surgiu após uma notícia do jornal I, publicada a 30 de maio deste ano, que informava que o Metro de Lisboa não teria travões de emergência há dois anos.
Numa investigação de quatro páginas, o i dava conta de alguns dos alegados problemas com que se depararia o metropolitano, entre os quais a segurança, inexistente entre as 12:00 e as 17:00, alertando, também, que aos maquinistas não seria feito nenhum teste psicológico.