Ministério Público interpõe ação para impedir exibição do programa SuperNanny

O Ministério Público (MP) quer interromper a transmissão do "SuperNanny". Numa nota enviada às redações, o MP informou que interpôs uma ação ao Tribunal para que seja retirado ou bloqueado o acesso a qualquer conteúdo dos programas já exibidos e que o programa no próximo domingo não seja exibido ou que a exibição fique condicionada à utilização de filtros.

"Trata-se de uma decisão provisória e urgente", diz a nota do MP. "Sendo que o Ministério Público pede que, no final do processo, a mesma seja convertida em definitiva e que todos os eventuais futuros programas apenas possam ser exibidos nos moldes que o tribunal venha a determinar."

O MP informa ainda que foram instaurados outros processos no âmbito da promoção e proteção a favor dos menores que participam no programa, cuja identidade já é conhecida. Relativamente ao primeiro programa emitido, o MP instaurou um inquérito para "investigar factos susceptíveis de integrarem o crime de desobediência".

No dia 23 de janeiro ficou a saber-se que as famílias que participaram no SuperNanny seriam chamadas por comissões de proteção. Três dias depois, a PGR abriu o tal inquérito para averiguar o eventual cenário de desobediência. No mesmo dia, 26 de janeiro, foi revelado que o caso da segunda família participante no SuperNanny foi remetido para o MP, depois de os pais terem recusado o acompanhamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra.