Ministério revê pagamentos e incentivos para promoção de transplantes

O Ministério da Saúde vai rever os pagamentos e incentivos dados aos profissionais de saúde para a promoção dos transplantes de órgãos, que registou menos 23 colheitas até maio em relação ao mesmo período de 2012.

Em declarações à TSF, o presidente do Instituto Português do Sangue confirmou que um despacho publicado esta terça-feira pelo Ministério da Saúde vai no sentido de rever os incentivos, depois de ter sido aceite uma recomendação deste instituto.

«Como é que vai ser revista, se é através de incentivos ou de outra forma de seguro não fazemos ideia. É algo que tem de ser trabalhado e discutido com as pessoas no terreno, nomeadamente com as equipas de colheita», adiantou Helder Trindade.

O grupo de trabalho criado pelo Governo para identificar as razões pelas quais se verificou uma dimunuição no número de colheitas e transplantes adiantou que uma destas causas está ligada à falta de transparência na distribuição destes incentivos.

No relatório, onde são identificadas mais de 20 causas para esta quebra, este grupo de trabalho fala em desigualdades gravosas na distribuição dos incentivos entre diferentes instituições do SNS ou dentro de um mesmo hospital.

Os incentivos a estas colheitas, acrescenta o documento, são insuficientes para cobrir as despesas e incentivar os profissionais, em particular, em situações que se verificam atrasos nos pagamentos.

O relatório termina com dezenas de recomendações para aumentar as colheitas de órgãos, propostas que estão em grande parte previstas no despacho publicado esta terça-feira pelo Ministério da Saúde.

O objetivo passa por arrancar com o processo para criar uma lei nacional da Transplantação, que reveja toda a legislação sobre o assunto.