A ministra Paula Teixeira da Cruz prefere ocupar o património do Estado que está vazio. Nesse sentido anunciou a intenção de por termo a várias Parcerias Público Privadas no sector da Justiça.
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A ministra da Justiça confirmou, esta tarde, a intenção do Governo de por acabar com várias Parcerias Público Privadas (PPP), considerando que há muito património do Estado que pode ser aproveitado em vez de se gastar dinheiro a construir novos campos de justiça tribunais ou cadeias.
Paula Teixeira da Cruz defendeu que se há edifícios do Estado vazios ou com capacidade para serem ampliados, não faz sentido construir novos.
«Por exemplo, metade do Palácio de Justiça está vazio, o Tribunal de Polícia está vazio e são edifícios do Ministério da Justiça. Aquilo a que nós pusemos termo foi a conjunto de PPP de que não havia nenhuma necessidade. Por esta razão, as prisões têm áreas de implantação, na maioria delas, muito grandes, portanto basta amplia-las», afirmou a ministra da Justiça.
«Não imaginam o que há de património do Ministério da Justiça desocupado, abandonado, mal baratado. Portanto, nós vamos aproveitar esse património, vamos ampliar o que já existe, renegociamos os arrendamentos, e nos casos em que se justificar, mudaremos de lugar», referiu.
Esta medida vai permitir uma poupança de mais de 500 milhões de euros, de acordo com uma notícia avançada esta manhã pelo jornal Correio da Manhã.
A ministra revelou também que foi renegociado o contrato para a construção da nova sede da Polícia Judiciária (PJ), o que vai permitir uma poupança de 18 por cento em relação ao custo inicial.