Greve "desproporcional". Ministro da Educação não descarta "nenhum instrumento legal"

O ministro da Educação, João Costa, mostrou-se preocupado com o impacto que as greves de professores, sem fim à vista, estão a ter nas famílias, com pais obrigados a faltar ao trabalho e a ter perda de rendimentos e considera que há "uma desproporcionalidade da greve", apesar de reconhecer a precariedade que há na profissão.

Questionado sobre se admite recorrer a serviços mínimos, o governante não descarta "nenhum instrumento legal" para garantir às famílias "segurança, previsibilidade e direito à educação".

"Há pais, mães, encarregados de educação a perder rendimentos e que estão em risco iminente de perder o emprego. Foi convocada num momento em que estava já convocada pelos sindicatos, com o apoio de todos. Esta equipa governativa nunca se furtou ao diálogo e à negociação. Por exemplo, todos os sindicatos concordaram sobre a necessidade de reduzir as áreas geográficas de colocação dos professores", afirmou João Costa.

Com dúvidas sobre a legalidade da greve, o Governo pediu pareceres à Procuradoria-Geral da República, mas ainda não obteve respostas.

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"Estamos a tentar verificar se existe a figura do fundo de greve, que existe no quadro legal português. Se for esse o quadro que está a ser seguido nas nossas escolas, se a lei estiver a ser cumprida, nós evidentemente não teremos nada a dizer. Temos fortes indícios de que a lei não estará a ser cumprida porque não estão a ser cumpridas as características que o fundo de greve deve ter e, portanto, solicitamos que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência possa observar o que está a acontecer e, a partir daí, atuaremos em conformidade", revelou o secretário de Estado da Educação, António Leite.

Depois de dois anos de pandemia, o governante reforçou que as crianças precisam de estabilidade na escola, que lhes dá também segurança emocional. Algo que, com as greves, afeta sobretudo as crianças com necessidades especiais e alunos do 1.º ciclo.

"Se a greve surgisse depois de o Governo se recusar a dialogar, até se entendia. Ao longo destas 3 legislaturas nunca voltámos as costas a nenhum profissional da educação. Estamos a reduzir significativamente as áreas geográficas, vamos garantir a introdução de formas de gestão de recursos humanos que respondam a falta de professores. Do nosso lado, a vontade e disponibilidade para continuar a negociar é inequívoca", garantiu o ministro da Educação.

Apesar de revelar que o Governo está a trabalhar em propostas para a vinculação de mais professores, o ministro recusa falar, para já, dessas propostas.

"As propostas que apresentamos aos sindicatos, apresentamos aos sindicatos em primeira mão", rematou.

Os professores manifestam-se em Lisboa, no sábado, pela segunda vez em menos de um mês, num protesto convocado pelo STOP que acontece numa fase de contestação dos profissionais por todo o país contra as propostas de alteração aos concursos.

A "Marcha pela Escola Pública", convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), encerra duas semanas de greve por tempo indeterminado, iniciado em 09 de dezembro e deverá prolongar-se, pelo menos, até ao final de janeiro.

Enquanto isso, o STOP e o Ministério da Educação parecem ter duas versões da mesma história e o ministro João Costa viu-se obrigado a fazer vários esclarecimentos em resposta àquilo que descreveu como uma "estratégia de desinformação e uma campanha de manipulação da opinião dos professores", chegando mesmo acusar o coordenador nacional, André Pestana, de mentir, mas não tem convencido os docentes, que exigem propostas concretas.