MNE diz ser preciso apurar possíveis incumprimentos do centro de salvamento de Malta
Pelo que Augusto Santos Silva apurou, o porta-contentores Anne estava na sua rota de Malta para a Líbia e cumpriu todas as instruções que recebeu.
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Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, garantiu à TSF que o navio alemão de bandeira portuguesa que na segunda-feira resgatou perto de cem migrantes no Mediterrâneo cumpriu todas as normas internacionais.
Pelo que o MNE apurou, o porta-contentores Anne estava na sua rota de Malta para a Líbia e cumpriu todas as instruções que recebeu: desviou-se da rota e cumpriu uma instrução para salvar, e do centro de salvamento de Malta recebeu indicações para transportar os migrantes até ao porto de Misrata, na Líbia.
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Para Augusto Santos Silva, é ainda importante, no entanto, perceber se o navio procurou desembarcar os migrantes num porto maltês e se isso lhe terá sido recusado e de que forma tal poderá ser uma evidência de um reenvio maciço de pessoas para lugares que não são seguros.
O ministro asseverou, em declarações à TSF, que o que é preciso apurar é se houve algum incumprimento por parte do centro de salvamento de Malta e em que condições foi recusado o desembarque no porto maltês.
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Durante as operações, as autoridades portuguesas receberam informações da parte do comandante do navio, que deve reportar factos importantes às forças de segurança de Portugal visto tratar-se de um navio alemão com registo português.
Este navio tinha recebido instruções para salvar pessoas em perigo no mar, e, posteriormente, do centro de salvamento maltês para que as pessoas fossem devolvidas à Líbia.
Portugal tem um embaixador creditado na Líbia desde 2011 ou 2012 e reside em Tunes, pelo que Lisboa tem contacto com a Líbia no sentido de uma solução estável para o país, lembra o governante.
Na perspetiva de André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, haverá, provavelmente, uma violação de regras internacionais, quanto à proteção destas pessoas, porque as autoridades líbias não fornecem, nesta altura, garantias de proteção dos migrantes.
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André Costa Jorge argumentou esta manhã, em declarações à TSF, que o que ocorreu "é condenável e questionável", pelo que é preciso investigar e pedir explicações. "Devemos perguntar que outras ações semelhantes a estas ficaram por conhecer e quais serão as ações das autoridades europeias, porque a ação de um navio português articula-se com o quadro europeu nestas águas de fronteira."