Moção de censura: João Oliveira diz que PCP não vai deixar que debate seja desviado do essencial
João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP, questionado sobre se não receia que uma moção de censura passe para segundo plano à custa da crise socialista garante que os comunistas não vão deixar que o debate possa ser desviado do essencial.
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O líder parlamentar do PCP apontou hoje a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas como os «objetivos imediatos» da moção de censura que irá apresentar ao executivo de maioria PSD/CDS-PP.
«O PCP apresenta esta moção de censura com os objetivos imediatos da demissão do Governo e da convocação de eleições legislativas antecipadas», afirmou o líder da bancada comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
A apresentação da moção de censura tinha sido anunciada no domingo pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sequência do resultado das eleições europeias.
Segundo dados da Direção Geral de Administração Interna (DGAI), o PS é o partido com mais mandatos nas eleições europeias de domingo depois de apurados os resultados em todas as 3.092 freguesias de Portugal e em 59 dos 71 consulados,
Os resultados indicam sete deputados (31,47%) para o PS, seis (27,71%) para a Aliança Portugal (PSD/CDS-PP), dois (12,67%) para a CDU (PCP-PEV), um (7,14%) para o Partido da Terra (MPT) e outro (4,56%) para a Bloco de Esquerda, faltando atribuir quatro dos 21 mandatos de Portugal no Parlamento Europeu, que dependem dos resultados no estrangeiro.
Sublinhando que é necessário retirar «as consequências políticas e institucionais do resultado eleitoral», João Oliveira considerou que as europeias corresponderam a «uma censura eleitoral, política e social» ao executivo de maioria PSD/CDS-PP.
«Perante a censura política, social e eleitoral afirmada pelo povo português, seria impensável poupar o Governo a uma moção de censura», vincou o líder parlamentar do PCP, resumindo que se trata de «dar uma consequência política e institucional á censura popular».
Caso PSD e CDS-PP «se recusem a aceitar as consequências da derrota eleitoral, política e social que lhes foi imposta pelo povo e insistam se manter agarrados ao poder», acrescentou João Oliveira, será responsabilidade do Presidente da República fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, dissolvendo a Assembleia da República e convocando eleições legislativas antecipadas.
«É insustentável manter tudo na mesma», sustentou o líder da bancada comunista, considerando que a maioria parlamentar saiu das eleições para o Parlamento Europeu com uma base social de apoio político que não é correspondente com a maioria que tem na Assembleia da República.
Questionado sobre o apoio do PS a esta moção de censura, João Oliveira disse que a moção que o PCP vai apresentar é «uma moção contra o Governo» e que se «o PS entende meter-se no meio» é uma opção dos socialistas.
Na conferência de imprensa foi distribuído um documento que servirá de base ao texto da moção de censura intitulado "Travar a política de exploração e empobrecimento - Construir uma política patriótica e de esquerda".
«Esta moção de censura traduz o sentimento popular de rejeição da política de direita e do Governo que a executa e corresponde à exigência de uma política patriótica e de esquerda, necessária a um futuro de progresso e desenvolvimento do país», lê-se no texto da moção de censura que será debatida na sexta-feira.