Porto
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O presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira diz que as freguesias não foram ouvidas neste processo e contesta o conceito de freguesias em sede de município.
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O movimento Freguesias Sempre promove, este domingo, um protesto contra a eliminação e junção de várias freguesias do distrito do Porto, prevista pela Documento Verde da Reforma da Administração Local.
Ouvido pela TSF, o presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira considerou que a «reforma da Administração Local nasceu inquinada».
«Não houve preocupação por parte da tutela em primeiro ouvir as freguesias, porque se as ouvissem perceberiam as dimensões e escalas das realidades locais, bem como as dinâmicas locais em todas as freguesias», explicou Pedro Sousa.
Este autarca adiantou que «há dinâmicas muito próprias que não foram respeitadas e por isso inventaram critérios aritméticos, abstractos e muito genéricos, sem qualquer tipoi de fundamento».
«De forma cega, de régua e esquadro, elaboraram um documento que de verde tem muito pouco. É mais um documento negro, porque este é o mais atentado pós-25 de Abril aquele que é um poder eleito democraticamente: o poder local», sublinhou.
Pedro Sousa entende por exemplo que o «critério de freguesias em sede de município não tem qualquer tipo de sustentabilidade jurídica».
«Quem elaborou este documento fez uma confusão profunda entre aquilo que é o conceito de cidade e o de freguesia em sede de município», que, lembra este autarca, é de apenas uma por município e não mais do que uma.
Por esta razão, o movimento Freguesias Sempre defende a «revogação imediata dos critérios com base nesta inexistência jurídica do conceito de freguesias em sede de município».
O protesto deste movimento está marcado para a praça D. João I, no Porto, para as 15:00.