MP abre 219 inquéritos-crime por maus-tratos em lares de idosos nos primeiros oito meses do ano

O Ministério Público abriu, entre janeiro e agosto deste ano, 219 inquéritos-crime relativos a maus-tratos em lares de idosos. Os dados são revelados pelo jornal Público, que faz uma comparação com o período homólogo no ano passado, para concluir que há uma ligeira descida.

No mesmo período de 2023, foram abertos 220 processos. Apesar da ligeira descida no número de inquéritos-crime, nos primeiros oito meses deste ano foi aberto quase um processo por dia. Entre os crimes suspeitos, está o tratamento cruel e indigno e a apropriação indevida de rendimentos ou património.

O Público escreve ainda que, no ano passado, foram abertos 394 inquéritos contra lares no DCIAP, que investiga a criminalidade mais violenta e de maior complexidade e onde exercem funções procuradores-gerais adjuntos e da República. Apenas num caso, no distrito de Santarém, houve uma acusação. Uma centena de processos foram arquivados e outros continuam em investigação. Na cerimónia de posse do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra defendeu que as investigações aos lares devem ser céleres, com um despacho final em prazo muito curto. 

Em declarações à TSF, o presidente da Associação dos Lares de Idosos, João Ferreira de Almeida, adianta que faltam recursos à Segurança Social para fiscalizar os lares, incluindo os lares ilegais. 

"Os números são um pouco dentro do que é habitual de ano para ano, poderiam ser maiores se houvesse mais inspeções por parte da Segurança Social e o problema está muito aí, porque normalmente a Segurança Social faz inspeções em resultado de denúncias com alguma sustentabilidade. A ideia que tenho de conhecer bem o terreno é que normalmente esse tipo de crime de maus-tratos é praticado, sobretudo, a nível de lares ilegais ou lares clandestinos, que é um panorama ainda pior", explica à TSF João Ferreira de Almeida, sublinhando que a Segurança Social "podia e devia intervir".

"Intervém pouco, porque, salvo erro, o número de inspetores - há dois anos - era 52, e os inspetores não inspecionam só lares, inspecionam também creches e centros de dia", refere, acrescentando que "faltam recursos" à Segurança Social.

Notícia atualizada às 09h39