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O Tribunal de Alenquer condenou hoje a 24 anos de prisão a mulher acusada pelo Ministério Público de ter matado os dois filhos menores em dezembro de 2012.
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O tribunal considerou a mulher culpada por dois crimes de homicídio qualificado, por um crime de dano e um de maus tratos, condenando-a ainda a pena acessória de expulsão do país.
A arguida, de 31 anos e nacionalidade brasileira, foi absolvida do crime de incêndio. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu pena máxima de prisão.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Isabel Calado, sublinhou que a arguida «relatou os factos de forma distante e fria, sem grande emoção», considerando que o caráter antissocial e o facto de estar com uma depressão pós-parto não justificaram a sua conduta.
«É a mais profunda denegação dos valores da maternidade», classificou a juiz, concluindo que a arguida agiu «de forma fria e calculista» e com «indiferença e insensibilidade, atuando com o acentuado desejo de vingança contra o pai e a avó» das crianças, tratando-se, por isso, de dois «homicídios inaceitáveis».
O facto de ser a própria mãe das vítimas, de agir de forma fria com desejo de vingança do companheiro, de ter praticado os crimes na casa onde todos residiam e de ter recorrido à inalação de fumo por monóxido de carbono para matar os filhos, considerado como meio violento de cometer crimes, pesaram na decisão dos juízes.
O tribunal deu como provados os factos da acusação do MP, segundo a qual, a 19 de dezembro, a mulher aproveitou o facto de estar sozinha em casa com os filhos para os fechar a dormir no quarto e pôr fogo àquela divisão, incendiando um sofá com um isqueiro.
habitação onde a família residia, na localidade de Preces. Em cúmulo jurídico, vai cumprir pena de prisão de 24 anos e, ao fim da grande parte desse período, será expulsa do território nacional rumo ao Brasil.
À saída do tribunal, a advogada de defesa, Tânia Reis, disse aos jornalistas que tenciona recorrer, enquanto o advogado assistente optou por não prestar quaisquer declarações.