Municípios aprovam programa de dois mil milhões que vai reabilitar 451 escolas

O programa de reabilitação de 451 escolas transferidas para as autarquias, que visa investir até 2033 dois mil milhões de euros, financiados a 100% a título não reembolsável, foi na quarta-feira aprovado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

Em comunicado enviado à agência Lusa, a ANMP refere que o programa governamental de recuperação e reabilitação de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário foi aprovado na quarta-feira na reunião do conselho diretivo, realizada em Coimbra.

Em declarações à TSF, Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, fala em mais-valia para as escolas e espera que o programa arranque o mais rápido possível.

"Claro que é visto pelos diretores como uma mais-valia para as escolas, nós temos escolas que nos últimos anos foram recuperadas, não precisamos de obras de requalificação do âmbito daquelas megalómanas em algumas circunstâncias do parque escolar. Precisamos é que algumas escolas, de facto, sejam reabilitadas para garantir, de facto, uma maior dignidade ao processo de ensino e aprendizagem. É um bom anúncio que nós queremos que seja o operacionalizado no mais curto espaço de tempo possível", defende.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\06\filinto_lima_1_8h_rapido Ouça aqui as declarações de Filinto Lima à TSF

Filinto Lima refere também que ainda há centenas de escolas a precisar de reabilitação.

"Eu acho que, um pouco por todo o país, há escolas que precisam de ser requalificadas. Nos últimos anos, existiu esse esforço da parte dos sucessivos governos, devemos reconhecer isso, mas ainda há bastantes escolas que tem que ser alvo de reabilitação para que os nossos alunos possam ter um melhor ambiente escolar. Isso contribuirá para o seu sucesso educativo", acrescenta.

Citada no comunicado, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, considera "muito importante" o programa, destacando que "envolve um valor médio por escola de quatro milhões de euros, estimando-se um investimento total aproximado de dois mil milhões de euros".

A responsável da ANMP sustenta ainda que, embora no total estejam identificadas "como prioritárias para intervenção" 451 escolas, o acordo a assinar "em breve" com o Governo "estabelecerá que poderão ser incluídos [...] estabelecimentos de ensino que, embora não estejam referenciados, reúnam as condições para serem financiados".

Ainda segundo a ANMP, o programa decorre do acordo setorial de compromisso para a descentralização nos domínios da Educação e da Saúde, assinado com o Governo em julho de 2022, que "assegura o financiamento de investimentos de construção de novas infraestruturas e de recuperação/reabilitação".

O programa garante "o financiamento dos investimentos municipais a 100%, através de fundos europeus [...], mas também com empréstimos do Banco Europeu de Investimento, contraídos pelo Estado central, e de verbas do Orçamento do Estado ou outras fontes de financiamento adequadas -- sempre sem encargos para os municípios", lê-se na nota.