Municípios portugueses assinam protocolo com Mecanismo Nacional Anticorrupção para garantir maior transparência

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assina, esta terça-feira, um protocolo de cooperação com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), que visa apoiar as Câmaras Municipais na adoção de medidas destinadas a fomentar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção.

Em declarações à TSF, a presidente da ANMP explica que o protocolo "tem por objetivo garantir formação e esclarecimentos aos municípios para que sejam tomadas iniciativas e seguidos os procedimentos por parte das câmaras municipais de adoção de todos os mecanismos e ferramentas de controlo do seu funcionamento, das regras anticorrupção e da adoção de procedimentos transparentes".

Luisa Salgueiro sublinha que as autarquias são as principais interessadas neste tipo de mecanismos para "afastar qualquer espécie de sombra ou suspeição que paira sobre o funcionamento dos municípios". O protocolo prevê a realização de formações, workshops de sensibilização e outras atividades.

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses destaca que este procedimento é apenas mais um passo no caminho que tem sido traçado em prol da transparência e lembra medidas que já estão em vigor, como o caso da disponibilização de um canal de denúncias anónimas nos próprios sites dos municípios ou a certificação pelas regras de qualidade que garantam a adoção de procedimentos transparentes.

O protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Mecanismo Nacional Anticorrupção é assinado esta terça-feira, em Coimbra, pelas 11h00.