A ANMP lamentou que o Governo nada tenha dito aos municípios acerca do critério de 21 alunos por escola ter deixado de ser decisivo para que uma escola continue a funcionar.
Corpo do artigo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses está surpreendida com as declarações do ministro da Educação que entende que o critério de 21 alunos por escola deixará de ser decisivo para que uma escola continue a funcionar.
Ouvido pela TSF, o vice-presidente da ANMP lamentou que o Governo nada tenha dito aos municípios acerca desta questão e que a concretizar-se esta ideia isto significará ir contra todos os compromissos que foram assumidos.
António José Ganhão recordou que o «processo de encerramento de escolas assenta num protocolo existente e no respeito necessário pelas cartas educativas que são instrumentos de planeamento aprovados pelas câmaras e Ministério da Educação».
«A ser assim, é o mesmo que rasgar as cartas educativas e os protocolos existentes. Julgo que isso carece necessariamente de uma reunião urgente com o ministro da Educação para que ele explique o que está em causa», concluiu.