"Não aconteceria na Avenida da Liberdade." Queixa pede averiguação da Provedoria de Justiça sobre operação no Martim Moniz

A imagem de dezenas de imigrantes encostados à parede durante a operação policial na Rua do Benformoso, em Lisboa, leva mais de 600 pessoas a pedirem à Provedora de Justiça que avalie se esta operação foi legítima e proporcional.

Filipa Bolotinha, da Associação Renovar a Mouraria, considera que a operação de dia 19 de dezembro “levanta dúvidas em relação à proporcionalidade face aos resultados da mesma".

No texto da queixa considera-se que a operação foi "lesiva de princípios fundamentais do Estado de Direito", já que a “revista de dezenas de cidadãos encostados à parede” foi feita “sem qualquer indicação de suspeita de prática de crimes".

“Tal atuação configura, a nosso ver, uma utilização de meios desproporcionais em relação aos fins anunciados: a forma como a operação foi conduzida fere o princípio da proporcionalidade previsto no artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa e também os direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana e à presunção de inocência”, lê-se na queixa.

Em declarações aos jornalistas depois da entrega da queixa coletiva, Filipa Bolotinha deu conta de relatos de “pessoas portuguesas que foram convidadas a seguir”, sem serem revistadas, o que lhe alimenta a suspeita de uma operação discriminatória.

Questionada sobre as declarações do primeiro-ministro, que começou por defender a operação, mas adiante admitiu não ter gostado de ver as imagens, Filipa Bolotinha considerou “difícil que alguém goste de ver uma imagem como aquela” e afirmou não perceber como é que, “no dia da operação, alguém se pode congratular com uma operação que, no mínimo, foi falhada.

Durante a entrega da queixa, o palco foi dado às associações, apesar da presença de alguns deputados, como Isabel Moreira e Eurico Brilhante Dias, do Partido Socialista, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, ou Isabel Mendes Lopes, do Livre.

Também presente, Shiv Kumar Singh, da Casa da Índia, afirmou que o trauma daquele dia permanece para “todas as pessoas que foram encostadas à parede e vão ficar com esta imagem para a vida toda".

O representante da Casa da Índia contou também que desde a operação policial há quem evite a zona. "Muitos migrantes, agora, estão a tentar evitar aquela zona, o que não é bom, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista económico, nem do ponto de vista da ordem social,” considerou.

Já Ana Paula Costa, da Casa do Brasil, considerou que a operação que decorreu no Martim Moniz “dificilmente aconteceria na Avenida da Liberdade.” A presidente da Casa do Brasil referiu que, 50 anos depois do 25 de Abril, não deve ser o momento de abrir guerras culturais.

“A diversidade importa: a comida, a música, a dança, a beleza das pessoas serem diversas. Não existe cultura superior à outra e neste momento nós não podemos reabrir esse discurso, no país do 25 de Abril", disse.

O movimento “Não Nos Encostem à Parede” convocou uma manifestação para o dia 11 de janeiro, este sábado, com início na Alameda, rumando depois para o Martim Moniz.