Paulo Macedo
O ministro Paulo Macedo diz que «não é razoável» contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros ou menos por hora e prometeu uma análise aos contratos.
Corpo do artigo
O governante falava aos jornalistas em Lisboa, depois de ter dado sangue, respondendo a um apelo à dádiva lançado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação.
Na sequência de denúncias do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e da Ordem dos Nutricionistas, Paulo Macedo disse que o Ministério da Saúde «vai avaliar se nos contratos houve prática de "dumping" (preço abaixo de custo) ou preços abaixo do salário mínimo nacional, para depois agir em conformidade».
A Ordem dos Nutricionistas denunciou hoje que há profissionais a serem contratados, através de empresas que celebram acordos com o Estado, para trabalharem em centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo por montantes inferiores a quatro euros por hora.
A situação é semelhante à que está a atingir alguns enfermeiros, que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, estão a ser subcontratados por quatro euros por hora.
Já na terça-feira, o Ministério da Saúde tinha anunciado o pedido de intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, para verificar a regularidade do processo concursal para a contratação de enfermeiros.
«Pedimos uma análise aos preços praticados, se se trata de empresas que respeitaram todos os procedimentos legais, em termos de documentação, ausências de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária...», afirmou hoje o ministro.
Paulo Macedo acrescentou que a tutela pretende igualmente «saber se foram praticados ou não preços abaixo do salário mínimo nacional ou se foi praticado 'dumping'».
Quanto aos nutricionistas, Paulo Macedo adiantou que o procedimento será idêntico.
«Vamos ver se nesse concurso houve 'dumping', se essas empresas cumpriram todos os procedimentos regulamentares e vamos ver se não estão a ser pagos valores abaixo daquilo que é legalmente exigido», referiu.
Paulo Macedo considerou ainda que, «depois das aproximações de posições» entre Governo e sindicatos, «não existem razões concretas para a greve dos médicos», pelo que espera que a paralisação marcada para 11 e 12 de julho seja desconvocada.