O primeiro-ministro referiu que a "estratégia preventiva" do país deve assentar na testagem.
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António Costa considerou que o problema não está nas patentes de vacinas, mas sim na capacidade de produção destas, que não existe em Portugal. Num debate parlamentar, esta quarta-feira, sobre política geral, o primeiro-ministro sugeriu que o país pense em garantir essas condições no futuro.
António Costa concordou que, no combate à pandemia, o país deve recorrer a medidas de confinamento "no menor grau possível".
"Foi o que conseguimos fazer entre maio e janeiro", assinalou o primeiro-ministro, que realçou a "estratégia preventiva" do país assente na testagem.
O programa de vacinação é "longo" e, desde o início e "sem atrasos na produção", só "estaria concluído no final do primeiro trimestre do próximo ano". "Não podemos é utilizar vacinas que não estejam licenciadas pela Agência Europeia do Medicamento", assinalou.
Jerónimo de Sousa denotou "reservas" quanto ao confinamento imposto pelo Governo, e lembrou que a ciência aponta outros caminhos, como a vacinação e testagem massiva.
"Temos afirmado que é possível encontrar soluções equilibradas, entre o combate à pandemia e apoios à economia", disse.
O secretário-geral do PCP assumiu que "não compreende" a resistência em comprar vacinas fora do acordo europeu, "mesmo sabendo que não há condições de assegurar o fornecimento atempadamente".
Jerónimo de Sousa lembrou que a vacinação assume uma "importância estratégica": "O Governo tem de comprar vacinas e assegurar condições para produzir vacinas em Portugal", apontou.
O líder do PCP quer saber que medidas vai o Executivo tomar para a suspensão das patentes.
José Luís Ferreira lembrou que a União Europeia responsabilizou as farmacêuticas, abdicando de "quaisquer direitos em relação às patentes".
"Não seria tempo de ponderar a aquisição de vacinas fora do acordo com a UE?", questionou.
"Não podemos utilizar, na UE, vacinas que não estejam licenciadas pela EMA", assinalou o primeiro-ministro. Todas as que venham a ser licenciadas "serão objeto de compra pela UE", mas Costa recordou que o problema não está nas patentes.
"Está numa questão central, que é a capacidade de produção. Nunca na história da humanidade foi necessário produzir um tal número de vacinas num tão curto espaço de tempo", explicou.
"Os que conseguirem aumentar a capacidade de produção vão ganhar muito dinheiro. Mas é bem merecido e bem empregue", reconheceu.
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Governo já autorizou pagamento de subsídio de risco na saúde
A questão foi avançada por Catarina Martins: "É absolutamente chocante sabermos que em fevereiro e março o subsídio não foi pago. Quando é que o Governo vai pagar o subsídio de risco que prometeu aos profissionais de saúde?" A líder do Bloco de Esquerda lembrou que os profissionais de saúde "estão a segurar o país", sem o Governo adiantar qualquer contributo.
António Costa informou que a ministra da Saúde "já mandou processar o pagamento do subsídio de risco devido aos profissionais de saúde". O "grande apoio" dado a estes profissionais tem sido o do "reforço" dos seus números de efetivos.
"Em janeiro temos muitos mais profissionais de saúde do que tínhamos no ano passado", aplicando-se o mesmo a médicos, garantiu o primeiro-ministro.
Para encerrar o assunto, António Costa insistiu que os fundamentos da competência do Governo neste caso "são muito concretos".
O Bloco de Esquerda pediu ao Governo que não se esqueça dos profissionais de saúde com contratos precários, depois de um trabalho ao longo da pandemia. "Continuamos a dizer que precisamos de fixar os precários. Precisam de carreiras. Não podem ser só palmas", apontou.
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