"Não há garantia de aumento das pensões." UGT quer mais respostas no Orçamento

A UGT sublinha que o Orçamento do Estado para 2021 atende às preocupações sociais reivindicadas pela central sindical, mas aponta aos pressupostos financeiros que não vão ao encontro das necessidades dos portugueses.

O reforço de fiscalização das Autoridades para as condições de Trabalho e a estabilidade na negociação coletiva são pontos de concórdia com o Governo. Ainda assim, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, lembra que ainda existem questões que não são respondidas no documento.

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"Não há garantia de um aumento de todas as pensões em janeiro, como seria expectável a aplicação da fórmula de atualização das pensões. Tendo em conta os dados macroeconómicos apresentados, o aumento poderá ser nulo em janeiro. Para agosto está consignado um aumento de dez euros para as pensões mais baixas", lembra em declarações à TSF.

Sérgio Monte refere ainda que a UGT reivindicou a redução do IRS, medida que não foi aplicada pelo Governo. "O que há é apenas uma diminuição da retenção na fonte, com acertos no ano seguinte. Não corresponde a uma diminuição da taxa, nem ao aumento dos escalões de IRS

A UGT critica o nível de investimento público para 2021, abaixo do Orçamento de 2019. A ausência de um valor para o aumento do salário mínimo nacional também preocupa a central sindical.

O ministro das Finanças reafirmou esta terça-feira que no próximo ano haverá um aumento "bastante significativo" do salário mínimo nacional. João Leão não revelou, no entanto, um valor concreto.

O Governo entregou na segunda-feira o Orçamento do Estado para o próximo ano na Assembleia da República.

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