Acordo entre PSD e Chega nos Açores? Marcelo afirma que "não é a solução ideal"
O Presidente da República garante que foi cumprida a Constituição para o Governo nos Açores.
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Marcelo Rebelo de Sousa reafirma que o Presidente da República é o garante da Constituição. O chefe de Estado diz que não tem críticas para a solução governativa nos Açores, apoiada pelo Chega, apesar de admitir que não é o desfecho ideal.
O PS perdeu a maioria absoluta na região autónoma, e o representante da República convidou uma coligação de direita para formar Governo. O acordo reúne o PSD, CDS e PPM, e conta com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega.
Aos jornalistas, numa visita ao Luso, o Presidente da República garante que, ao nível da Constituição, não há nada a apontar.
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"Quem era competente para decidir era o representante da República nos Açores, a meu ver respeitou a constituição. Permite que o partido que forma Governo não seja o mais votado, mas o que tem maioria parlamentar. Já tivemos a experiência a nível nacional", lembra.
Marcelo Rebelo de Sousa recorda que os partidos com assento parlamentar têm o direito de formar Governo. A pandemia exige também que a solução seja rápida. "Constitucionalmente, não há nada a apontar ao representante da República nos Açores", refere.
Quanto ao apoio do Chega à solução governativa, o Presidente da República pede que não se confundam opiniões pessoais com a necessidade de cumprir a Constituição.
"Uma coisa é ter de fazer, outra é gostar de o fazer. Esta era única solução constitucional. Nem o Presidente da República, nem o representante nos Açores têm de gostar ou desgostar."
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O chefe de Estado lembra, no entanto, a posição que defende sobre "partidos antissistémicos". "A 25 de abril de 2018 disse que esses partidos nascem de causas que são conhecidas, o que significam e as consequências que trazem", aponta.
"Há que combater estas ideias. Para quem, como eu, tem tido um mandato preocupado com fazer pontes e reforçar a moderação, evitando a radicalização, é evidente que esta não é a solução ideal", admite.
O silêncio de Marcelo sobre o entendimento político nos Açores foi criticado por vários quadrantes. Ana Gomes, candidata presidencial, defendeu que deveria ser divulgado o acordo entre os dois partidos.
"Estranho que ainda não tenhamos ouvido [Marcelo Rebelo de Sousa sobre o acordo parlamentar que viabiliza o Governo nos Açores], mas não perco a esperança de que o possamos ouvir nos próximos dias sobre esta matéria, que é de tamanha importância para a saúde da democracia em Portugal", disse Ana Gomes.
Também Marisa Matias apontou responsabilidades a Marcelo Rebelo de Sousa. No Twitter, Marisa Matias sublinhou que o atual Presidente da República "não vê como um problema a posse de um Governo dependente do Chega", e lembra que o representante da República no arquipélago responde diretamente a Marcelo.
O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, foi indigitado no sábado presidente do Governo Regional pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
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