Relatório de caracterização anual da situação das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento fala num «sério constrangimento». Menores com problemas graves vão às consultas e têm de regressar às instituições da Segurança Social. Portugal tem menos de metade das vagas necessárias.
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O relatório sobre as crianças e adolescentes em instituições de acolhimento do Estado, ontem entregue no Parlamento, revela que não existem vagas para internar as crianças e jovens com problemas mentais graves.
A lei prevê há cinco anos uma rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental, mas o documento explica que, na prática, esta «ainda não foi concretizada» o que é «um sério constrangimento ao apoio às crianças e jovens que manifestam problemáticas graves de saúde mental e que necessitam de internamento».
O relatório da Segurança Social lamenta que estes menores sejam tratados em regime de ambulatório e, depois, tenham de regressar às instituições (para perto daqueles que não têm estes problemas). Em todo o país, existem apenas 20 vagas de internamento.
O relatório não avança o número de crianças e jovens com problemas mentais graves, mas refere que nos lares da Segurança Social existem perto de 4 mil menores com acompanhamento em psiquiatria ou psicoterapia.
Em declarações à TSF, o Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental admite que o país tem menos de metade das vagas necessárias para internar menores com problemas mentais graves.
Álvaro de Carvalho explica que o número de camas é de 20 em todo o país, divididas de igual forma pelo Porto e Lisboa. Há 4 anos que se aguarda pela 'abertura' de mais camas em Coimbra, o que deverá acontecer em breve, aumentando em um terço a capacidade nacional.
O responsável admite, contudo, que, mesmo depois da abertura em Coimbra, Portugal continuará longe do número mínimo que se estima ser necessário para responder a todos os menores com problemas mentais graves (serão 40 a 50).
O coordenador nacional explica que, sem vagas, estas crianças ficam normalmente em alas de pediatria normais ou ao lado de adultos, situações que não são «desejáveis porque o ambiente não está adaptado a estes casos».