"Não se afigura fácil." Governo tenta convencer Europa a mudar data das eleições

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, alerta que, para mudar a data das eleições europeias do próximo ano, é preciso que todos os Estados-membros estejam de acordo e que, para já, há vários países que se posicionaram contra a alteração. Tiago Antunes garante, no entanto, que o Governo está a reunir todos os esforços para conseguir que a data seja mudada.

Está previsto que as eleições para o Parlamento Europeu, em 2024, aconteçam a 9 de junho - véspera do feriado do Dia de Portugal - e tanto o Governo como os partidos políticos temem que o dia em causa leve a uma grande abstenção eleitoral.

"O ato jurídico relativo às eleições para o Parlamento Europeu prevê que as eleições se realizem no mesmo fim de semana em que foram realizadas as primeiras eleições europeias, em 1979 - o que, em 2024, corresponde ao período entre 6 e 9 de junho. No caso português, como votamos sempre ao domingo, [é] no dia 9 de junho", explicou, esta sexta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, que esteve no Parlamento para, juntamente com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, debater esta questão em reunião com os partidos políticos.

Tiago Antunes assegura que "o Plano A" do Governo é mudar a data das eleições europeias, mas admite que esta deverá ser uma tarefa complicada.

"Trata-se de uma data muito inconveniente, sendo na véspera de um feriado e no meio de um fim de semana prolongado e, por isso, o Governo português tem vindo a promover um conjunto de diligências para procurar alterar esta data", declarou o governante. "Não se afigura fácil, uma vez que é preciso unanimidade entre os Estados-membros para encontrar uma data alternativa e, neste momento, há objeções de vários Estados-membros."

O secretário de Estado avisa que é preciso estar consciente de que essa unanimidade entre os países pode não ser possível, pelo que terão de ser exploradas "todas as possibilidades para potenciar e facilitar a participação eleitoral, seja através do voto antecipado, seja através de outras formas".

No final destas reuniões com os partidos políticos, esta sexta-feira, na Assembleia da República, o PSD sublinhou a preocupação com a data para o sufrágio e reforçou o apelo ao Governo para que reúna esforços para alterá-la, enquanto o PS constatou que essa mudança será um processo muito difícil. O Chega propôs como alternativa a data de 26 de maio, e a Iniciativa Liberal afirmou a urgência de um trabalho de apelo à participação dos portugueses nas eleições, mesmo que aconteçam a 9 de junho, e pede que o Governo garanta as condições logísticas para o voto antecipado e em mobilidade.

PCP, PAN e Livre, que tinham reunido com os membros do Governo a este propósito - como também fez o Bloco de Esquerda, embora não tenha prestado declarações sobre o tema -, na quinta-feira, também se manifestaram contra a realização das eleições europeias a 9 de junho, preferindo a data de 26 de maio, considerando que a data em causa será um grande obstáculo à participação dos portugueses.