"Nenhum país, só por si, consegue garantir 100% da segurança das suas infraestruturas críticas, como os cabos submarinos"

O pano de fundo geopolítico para a actual ameaça contra os cabos submarinos é a invasão russa da Ucrânia, o comportamento da China em relação a Taiwan e a guerra Israel-Gaza, mas há muito que estes têm sido um alvo óbvio. Como se escrevia há tempos no jornal The Guardian: os cabos – "grossos como uma mangueira de jardim quando colocados em águas profundas – transportam 99% do tráfego internacional de telecomunicações para uso pessoal, empresarial e governamental, com 530 sistemas de cabos submarinos em serviço em todo o mundo, abrangendo mais de 850.000 milhas".

Uma série de alegadas operações de sabotagem contra cabos submarinos no Mar Báltico levantou a perspectiva de um perigoso 2025 no teatro norte da NATO, com os líderes aliados a prometerem uma vigilância mais estreita e uma acção mais dura contra navios ligados à Rússia e à China e outros navios acusados ​​de ações nefastas.

Recentemente houve três alegadas operações de sabotagem no Mar Báltico – a destruição do cabo de alimentação Estlink 2 e de quatro cabos de Internet no dia de Natal. O cabo Estlink 2 – juntamente com o cabo Estlink 1 – transfere electricidade da Finlândia para a Estónia através do Golfo da Finlândia.

Luís Brás Bernardino é Coronel de Infantaria do Exército Português na situação de Reserva habilitado com o Curso de Estado-Maior e o Curso de Defesa Nacional. Mestre em Estratégia e Doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Especialista em Segurança e Defesa em África e nomeadamente sobre Angola e a CPLP, com 10 obras editadas e mais de 100 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais da especialidade. Atualmente, é Professor Auxiliar no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Membro do Observare, Observatório de Relações Externas da UAL e no CEI do ISCTE. Preside ao Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais.

Luís Bernardino, porque é que os cabos submarinos são alvo de tensão geopolítica?

De facto, os cabos submarinos passaram a ser um centro de gravidade geoestratégico daquilo que é a globalização. Transportam cerca de 98% a 99% da informação que circula, portanto a gestão das redes dos cabos submarinos, tornou-se fundamental para as organizações postadas para as pessoas. É através dos cabos submarinos que circula a informação que hoje vemos na televisão, os nossos telemóveis, o acesso ao mundo das finanças, da economia ao mundo da defesa, e portanto são incontornavelmente um asset, um valor acrescido naquilo que é a ligação entre todos neste mundo globalizado.

Estamos a falar de quase 2 milhões de quilómetros de extensão; se juntássemos os cabos todos, equivalente a mais de 4 vezes a distância entre a Terra e a Lua.

É um número impressionante, são cerca de 600 cabos submarinos que neste momento praticamente ligam todos os países, todos os continentes e que têm, de facto, uma malha global que faz funcionar aquilo a que nós chamamos a comunicação global. Portanto, é um instrumento de muito poder relativamente àquilo que é a relação entre as próprias organizações, a ligação entre os Estados e, portanto, hoje quando nós falamos qual é o papel de Portugal no mundo e qual é a ligação de Portugal com o mundo. É vital o papel que os cabos submarinos desempenham no mundo: para a economia, para as finanças, para a defesa, para a segurança, para a nossa vida como um cidadão comum.

As tensões geopolíticas envolvem os Estados Unidos e a China na região da Ásia Pacífico, entre a Rússia e a Nato, também no Mar Báltico. Já esta semana a Suécia comprometeu-se a enviar forças navais para o Báltico após mais um suposto ataque russo a cabos submarinos na região, para ajudar as tentativas da Nato de evitar mais sabotagem de cabos submarinos. É a primeira incursão operacional da Suécia, mas o primeiro-ministro Ulf Christersen, sugeriu que dificilmente será a última. Ou seja, os países já estão conscientes de que esta é uma realidade com a qual estão confrontados a ter de viver?

É verdade, é um problema que afeta todos os países e é um problema de segurança global e, portanto, como costumamos dizer em relações internacionais, os problemas complexos exigem soluções integradas e cooperativas e esse é o papel da Nato no Atlântico Norte, esse é o papel de uma organização que se preocupa com a segurança transatlântica e a segurança transatlântica assenta na segurança dos cabos submarinos. Mas não podemos esquecer que este sistema integra as bases de dados, integra os centros de dados, integra as power stations, todos os sistemas e equipamentos que ligam e fazem funcionar este sistema. Mas voltando à questão da NATO e à questão do papel que a NATO tem nessa segurança, ela centra-se essencialmente naquilo que vai ser no futuro a segurança destes cabos submarinos, porque são elementos frágeis.

Apesar dos cabos submarinos, regra geral, pertencerem a empresas privadas...

Exatamente, cerca de 98% dos cabos submarinos são geridos por empresas privadas, mas, de facto, há aqui uma ligação àquilo que é a soberania do próprio Estado, àquilo que é o papel das organizações que colocam também estas infraestruturas críticas na dependência dos Estados e das organizações. E, portanto, obviamente que o Estado, só por si, também não tem capacidade para responder à maior parte das ameaças que acontecem neste espectro dos cabos submarinos e, portanto, a NATO procura, como no caso do reforço da vigilância no Báltico, ter uma força naval que possa garantir uma maior vigilância nas águas para permitir uma maior segurança aos cabos submarinos, tendo em vista reforçar a segurança destas infraestruturas críticas, por um lado, e, por outro, evitar que estas estruturas não sejriaam corrompidas e que não sejam destruídas naquilo que é depois o ecossistema de comunicação, o que torna inoperante qualquer organização.

Tem havido muito dedo apontado à Rússia pela ruptura de diversos cabos submarinos no leito dos oceanos, não faltam acusações de sabotagem, mas as investigações não apuraram propriamente responsabilidades. Portanto, é legítimo perguntar se faz sentido responsabilizar Moscovo? 

É verdade, isso é uma questão fundamental nesta problemática dos cabos submarinos. Nós temos assistido, e isso está comprovado, a uma maior presença de navios russos no Atlântico e no Atlântico Norte, aliás, em Portugal temos feito constantemente esse tracking (rastreamento e vigilância) de navios.

Navios oficialmente russos, ou a chamada frota paralela de Moscovo?

Não, são navios russos que têm esta capacidade, são navios militares que têm a capacidade de monitorizar aquilo que é o leito do oceano e têm a capacidade de fazer o tracking destes cabos submarinos.

O que é facto é que não conseguimos neste momento atribuir responsabilidade a nenhum Estado, porque de facto não há forma, até ao momento, de ter provas convictas de que foi um ato intencional, por um  lado; e que depois, por outro lado, esse ato intencional foi atribuído a qualquer Estado. Ainda não tivemos essa situação.

Mas os casos que têm acontecido, normalmente as rupturas, os danos feitos aos cabos, não são feitos por navios militares, antes são feitos por navios civis, digamos assim, e há a chamada frota paralela de Moscouvo, com que a Rússia tem tentado controlar as sanções ao petróleo e ao gás russo e que, apesar de tudo, têm navegado com bastante liberdade nas águas controladas pela NATO...

Sim, é verdade. E basta pensar que para destruir um cabo submarino não é preciso ter grande tecnologia, basta lançar uma âncora, ou um sistema que faça um varrimento do solo e o cabo submarino é automaticamente tocado e destruído. O cabo submarino tem pares de fibras ópticas no seu interior, é do tamanho de uma mangueira, como foi dito há pouco, ela pode ser eventualmente mais grossa se for para maiores profundidades, mas a ruptura do cabo submarino normalmente acontece em áreas junto à costa ou áreas onde a profundidade desses cabos não é muito grande e utilizando sistemas muito mecânicos como uma âncora ou um sistema que passa no fundo do mar, umas ganchorras, algo mecânico para tocar no cabo e rompê-lo rapidamente.

Ou seja, sendo assim que as coisas acontecem, dificilmente é por acidente?

Há de facto uma porcentagem de acidentes, mas já estamos a ver que cada vez mais há uma percentagem de acidentes com uma dificuldade em aceitar que se trata de um acidente. São, digamos, acidentes provocados. 

Portanto, o que estamos a assistir neste momento é precisamente uma intensidade maior. Por um lado, também há mais cabos submarinos, mas por outro lado, há também um aumento de uns incidentes não explicáveis relativamente a estes cabos submarinos; e, curiosamente, muitos estão no mar Báltico e por isso é que passou a ser um centro de gravidade daquilo que é o esforço da NATO na segurança marítima nesta região. E pensamos que este número de incidentes vai tendencialmente aumentar.

Portanto, é um exemplo da chamada guerra híbrida que estamos a viver?

Absolutamente.

É talvez o exemplo mais crasso daquilo que é a guerra híbrida. Não conseguimos identificar a ameaça, claramente, não conseguimos identificar o inimigo, sabemos que atua de várias formas, nunca sabemos onde nem quando, mas de facto, quando um cabo submarino é interrompido, há uma quebra na comunicação. Agora, a pergunta que se coloca, Ricardo, é a seguinte: romper um cabo submarino é grave? Nós podemos dizer que sim, mas não afeta o sistema.

Porquê? Porque o número de cabos submarinos que existem permite haver redundâncias naquilo que é a comunicação. O que é perigoso no futuro é haver aquilo que se chama uma disrupção total deste sistema. Ao mesmo tempo termos uma rutura em cabos submarinos, termos uma rutura nos centros de dados e termos uma rutura nas power stations, ou seja, naquilo que é a fonte de alimentação desse sistema.

E isso nunca aconteceu até agora. Isso é o nível extremo daquilo que é a ameaça relativamente aos cabos submarinos. E quando este ecossistema for corrompido desta forma sistemática, nós não sabemos como é que isto pode ser depois possível de reverter.

E Portugal? As estruturas críticas portuguesas têm níveis de segurança satisfatórios? Não há nenhum país só por si que consiga garantir 100% da segurança das suas infraestruturas críticas, nomeadamente os cabos submarinos. Portugal tem feito um trabalho muito bom, integrado naquilo que é a política europeia de segurança para as infraestruturas críticas. Nós temos, e nós somos um país que atrai empresas também pelo nosso nível de segurança e portanto nós temos neste momento já 16 cabos que estão a amarrar em Portugal, com tendência para crescer.

Cerca de 20% dos cabos submarinos cruzam a zona de econômica exclusiva de Portugal.

Ou seja, isso pode ser uma oportunidade de negócio para o país?

É absolutamente uma oportunidade de negócio para o país. Estamos num momento em que há um conjunto de empresas muito grandes que estão a apostar em Portugal, também por uma questão da segurança, por uma questão de geopolítica, do posicionamento de Portugal, mas essencialmente porque as oportunidades do futuro naquilo que chamamos de economia de dados são muito grandes e Portugal está na linha da frente dessas oportunidades. 

Essa passagem dos cabos submarinos contribui para a economia nacional?

Ora bem, o contributo é residual, porque de facto aquilo que contribui efetivamente para o crescimento da economia no país é a criação de centros de dados e os centros de dados estão ligados aos cabos submarinos, porque não há centros de dados sem cabos submarinos. Ter apenas os cabos submarinos a cruzar a nossa zona económica exclusiva, isso é redutor daquilo que é a nossa capacidade económica de atrair investimento e a atração de investimento não é feita pelo número de cabos submarinos, mas principalmente pelo número de centros de dados que são criados no território nacional e é nisso que temos de apostar.

Os centros de dados que acabaram de ser tão polémicos em termos políticos há tempos. Escreveu o Luís Bernardino: "só adotando uma gestão proactiva dos dados em prol da economia o nosso país poderá beneficiar verdadeiramente do facto de ser um hub de comunicação e um centro de gravidade da dinâmica global das infraestruturas digitais e da conectividade". Como é que isto se faz?

É exatamente isso, ou seja, Portugal está num centro de gravidade relativamente à religação entre continentes, África, Europa e América. 

Muitas das grandes empresas, a Amazona, a Google, a Meta, estão já a apostar em Portugal como um hub de comunicação para se ligar a estes continentes e é o momento em que nós temos que desenhar em Portugal uma estratégia nacional que congregue vários fatores, que vai desde os recursos humanos à energia verde e à segurança, e portanto temos que capacitar o nosso país para receber este investimento porque este é, de facto, um investimento do futuro. A economia do futuro assenta na economia de dados e é a economia de dados que vai gerar o conhecimento que vai gerar oportunidades de negócio para os países, nomeadamente aqueles da nossa dimensão, e principalmente aqueles que estão neste posicionamento geoestratégico relevante.

Em termos de perigos, não é só a Rússia. Na semana passada, quando uma empresa de telecomunicações de Taiwan detectou que um cabo submarino internacional foi danificado no início do mês, trabalhou para desviar o tráfego da internet da linha atingida. A empresa Shangguan Telecom também foi à guarda costeira de Taiwan para relatar o incidente e um navio suspeito foi observado na mesma rota do cabo afetado, de acordo com o comunicado da empresa, que é um importante fornecedor de internet local. Desde então, funcionários da guarda costeira de Taiwan disseram suspeitar que o Shanshin 39, um navio de carga ligado à China, poderia ter cortado o cabo num incidente que destacou as crescentes preocupações da ilha sobre vulnerabilidades que poderiam ser exploradas por Pequim. As autoridades de Taiwan não citaram provas diretas de que o navio danificou o cabo e a guarda costeira de Taiwan disse em comunicado na segunda-feira que não poderia determinar as intenções do navio.

A China, obviamente, também negou qualquer envolvimento, mas Luís Bernardino, a China poderá estar a fazer o mesmo que a Rússia? Nós estamos a falar de guerra híbrida e a guerra híbrida é, obviamente, uma forma muito atual de poder influenciar e poder atuar em certos contextos. Aquilo que falámos do Báltico aplica-se exatamente da mesma forma àquilo que é o Mar da China, a relação entre Taiwan e a China. E, portanto, nós podemos estar neste momento já a assistir a uma guerra, uma guerra híbrida que passa no fundo do mar e que passa precisamente sobre o controle e a gestão desta informação e, como nós sabemos, a gestão da informação é poder e a gestão da informação condiciona todo o resto naquilo que é a economia, que é a segurança e que é a presença do Estado numa determinada região.

Podemos, eventualmente, estar já a assistir a uma guerra híbrida nesta dimensão. No caso específico deste caso específico de Taiwan, dados de rastreamento do tal navio chinês mostraram comportamento atípico para um navio de carga, descrevendo um caminho sinuoso ou errático. O navio também usava dois números de sistema de posicionamento diferentes, de acordo com a Guarda Costeira de Taiwan, também é visto por especialistas como pouco comum para operações de carga padrão.

32E o que acontece deste lado, isto é, não haverá sabotagem de países ocidentais ou apoiados pelo ocidente a cabos submarinos russos ou chineses?

Sim, possivelmente haverá. Mas há uma dimensão que vai tornar estes sistemas muito mais monitorizáveis e muito mais seguros. Uma delas é a questão do mapeamento dos navios, através de inteligência artificial e de outros sistemas que permitem identificar a rota e, portanto, ver quando há sinais de algum alerta sobre o comportamento suspeito de determinado navio.

E uma segunda dimensão, que talvez seja a dimensão mais importante, é a utilização daquilo que se designa como Smart Cables, ou seja, são cabos que têm sensores incorporados. Esses sensores são essencialmente sensores acústicos, que nos vão dar a possibilidade de identificar o exato momento em que aconteceu esse incidente e qual é que foi a fonte que deu origem a esse incidente. E, portanto, ao ficar registado num sensor a caracterização do navio ou do meio que foi utilizado, a hora ou o local, vai permitir, de certa forma, aquilo que até agora não conseguimos que é atribuir uma responsabilidade a este nível de ameaças.

É natural que os cabos submarinos venham a multiplicar-se nos próximos tempos. Enquanto o número do existente está em ordem dos 500 e tal, 600, é possível, digamos, acoplar esse tipo de novos sensores aos cabos existentes?

O que está a acontecer neste momento é que todos os cabos estão a ser lançados já com sensor Smart, ou seja, são cabos que vão, de certa forma, permitir essa sensorização daquilo que se passa no fundo do mar para prevenir tsunamis, para medir a salinidade, para medir movimentos de navios e, portanto, a segurança dos cabos submarinos vai estar, no futuro, intimamente ligada à questão dos Smart Cables. Os cabos que já estão no fundo, mais antigos, esses serão automaticamente regenerados.

Porquê? Porque a duração de um cabo submarino tem cerca de 15 a 20 anos. Atualmente será menor porque a tecnologia vai evoluir exponencialmente e, portanto, esses cabos submarinos que vão ser lançados, já têm outra tecnologia, para permitir uma maior ligação entre as empresas privadas que fazem esse tipo de negócio. Mas aquilo que vamos ver no futuro é isso, efetivamente, um aumento do número de cabos submarinos e, deixe-me dizer, por dois fatores fundamentais que estão mesmo à nossa frente e com os quais temos que contar:

o primeiro é o aumento do uso de internet com a questão do 5G e do 6G e, portanto, essa é uma necessidade de aumentar a demanda do acesso aos dados e esses dados vão passar nos cabos submarinos e, portanto, precisamos ter mais e maior quantidade de linhas de cabos submarinos com fibras ópticas lá dentro e que permitam maior multiplicação; e o segundo fator e aquilo que me parece mais importante é a inteligência artificial,  que vai trazer uma necessidade exponencial do uso de informação e vai, obviamente, estar assente no uso também exponencial de cabos submarinos para esse acesso e para essa necessidade que é crescente.

Mas, portanto, para já, por enquanto, Portugal não consegue defender ou garantir a segurança, por exemplo, do cabo submarino que vai de Sines a Fortaleza no Brasil?

Eu não iria pôr essa resposta no sim e no não e iríamos, obviamente, ter que analisar com outros fatores.

De facto, Portugal está com os nossos cabos submarinos, principalmente aquele que vai ser ligado entre as ilhas, Madeira, Açores e o Continente, que é talvez aquele cabo que é o mais importante para a nossa própria soberania, esse vai ser um dos primeiros cabos do mundo que vai ter instalação dos smart cables e que vai permitir uma monitorização do fundo do mar e vai permitir segurança, sensorialização e, portanto, uma tecnologia avançada. Isso é algo que nos orgulha, é algo em que Portugal está na primeira linha da frente da tecnologia e todos os cabos que, a partir de agora, vão ser lançados vão, obviamente, obter uns requisitos maiores daquilo que é a segurança; os smart cables contribuem efetivamente para a segurança destas comunicações. Mas volto a dizer: temos que pensar nisto como um ecossistema digital e a segurança dos cabos submarinos não funciona se não tivermos segurança também nos data centers, nas landing stations e naquilo que é uma infraestrutura crítica complexa, que depende de tudo para funcionar.

Para isso é preciso uma melhor ligação entre o Estado, os Estados e as empresas?

Essencialmente, Ricardo, eu acho que o principal desafio que a União Europeia tem que vencer é obrigar os Estados a adequar as suas estratégias de segurança e a legislação para infraestruturas críticas de uma forma muito ativa que incida sobre uma maior necessidade de cooperação entre o domínio público e o domínio privado. Porque, como foi dito, 98% dos cabos submarinos são privados, mas aquilo que transportam é essencialmente da responsabilidade dos Estados e há aqui uma duplicidade de responsabilidade que vai ter que ser assumida e gerida, com todas as dificuldades que nós sabemos, entre aquilo que é os interesses do Estado e os interesses dos privados.

O que é que se propõe fazer o Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais? Alertar? Este observatório vai ocupar um espaço que, de certa forma, não existe em Portugal e também não existe, digamos, em boa verdade, na maior parte dos países do mundo e vai criar aqui um espaço de reflexão para uma dinâmica que é fundamental na nossa vivência em sociedade. Não apenas dos cabos submarinos, como foi aqui dito, mas naquilo que nós designamos como ecossistema digital, estar atento ao fenómeno da inteligência artificial, da cibersegurança, da ciberdefesa, dos cabos submarinos, dos data centers, acompanhar aquilo que se passa internacionalmente e prestar um apoio no sentido de contribuir para que a sociedade esteja mais informada, que a nossa juventude nas universidades possa também debater esses temas e que possamos também, efetivamente, contribuir para que Portugal tenha empresas e instituições mais informadas e também tecnologicamente mais capazes.