Ninguém entra, ninguém sai. O que muda na vida dos habitantes de Ovar a partir de agora

Trinta dos 51 casos de infeção pelo novo coronavírus, na região Centro, são de Ovar. Com famílias inteiras infetadas na cidade, o Governo viu-se obrigado a declarar estado de calamidade. Agora, ninguém entra nem sai. Só os supermercados e farmácias ficam de portas abertas. Como vai ser a vida de quem lá vive? Podem ir trabalhar ou ir à rua passear o cão?

Nesta situação de quarentena obrigatória, quem tem emprego fora da cidade terá de trabalhar a partir de casa e, se trabalhar em atividades comerciais ou industriais - exceto raras exceções que continuarão a funcionar, como é o caso do setor alimentar, por exemplo -, terá de suspender a atividade pelo menos até ao dia 2 de abril, altura em que o período de quarentena geográfica será reavaliado pelo Executivo de António Costa.

"Fechamos todos os restaurantes, fechamos todas as oficinas, mantêm-se abertas as padarias e supermercados. Igualmente as farmácias, bancos e postos de abastecimento de combustíveis. A medida será aplicada de imediato", explicou, esta terça-feira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

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Se, a par da sua profissão a tempo inteiro, for também bombeiro voluntário tem direito a ser dispensado do seu emprego para prestar serviços de proteção civil.

"A resolução do Conselho de Ministros que procede à declaração da situação de calamidade estabelece as condições de dispensa de trabalho e mobilização dos trabalhadores do setor privado que cumulativamente desempenhem funções conexas ou de cooperação com os serviços de proteção civil ou de socorro", indica a Lei de Bases da Proteção Civil.

O município passa também a controlar a circulação de pessoas que estejam na rua sem ser por necessidade premente. Por isso, os residentes estão, assim, impedidos de sair, até para passear o cão. A entrada de habitantes será apenas autorizada a quem esteve fora do concelho durante um largo período e queira regressar definitivamente a casa. As pessoas podem apenas deslocar-se para comprar bens essenciais, como comida e medicamentos.

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Tirando situações excecionais, como é o caso de profissionais de saúde e de socorro, bem como quem vai abastecer áreas que vão continuar a funcionar, como as farmácias e supermercados, ninguém pode entrar nem sair de Ovar. O controlo das fronteiras da cidade vai ser feito pelo comando distrital da PSP e pelo comando territorial da GNR.

"Estão neste momento a ajustar, quer o perímetro circundante que leva ao isolamento do concelho - estão já a decorrer os trabalhos preliminares - quer a vigilância da circulação dentro da cidade de Ovar e outras localidades", afirmou Eduardo Cabrita.

Quando é que se declara estado de calamidade?

O estado de calamidade é declarado pelo Governo, após resolução do Conselho de Ministros e é aplicado quando se está perto de um "acidente grave" ou "catástrofe" para prevenir ou repor a normalidade das condições de vida na área atingida. O não cumprimento das regras impostas pelo Governo ou elementos da autoridade é punido.

"A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas em situação de alerta, contingência ou calamidade, são sancionadas nos termos da lei penal e as respetivas penas são sempre agravadas em um terço, nos seus limites mínimo e máximo", pode ler-se na Lei de Bases da Proteção Civil.

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