Nova residência universitária e contratos com investigadores. Costa faz anúncios e finta tensão política
António Costa visitou, esta manhã, o ISCTE, naquele que foi o primeiro ato oficial nacional do primeiro-ministro, desde que pediu a demissão.
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O primeiro-ministro afirmou, esta segunda-feira, que, em dezembro, serão contratados sem termo mais mil investigadores e que na sexta-feira, visando reforçar a democratização do acesso ao Ensino Superior, será inaugurada em Lisboa uma nova residência universitária.
António Costa deixou estas garantias na inauguração do novo centro de investigação e desenvolvimento do ISCTE, em Lisboa, no primeiro ato oficial nacional desde que pediu a demissão da liderança do executivo no passado dia 7.
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Após o discurso da reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues - numa cerimónia com a presença dos ministros da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Coesão, Ana Abrunhosa, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato -, António Costa fez um discurso centrado no caráter fundamental das qualificações para que Portugal tenha um crescimento económico sustentado e com maior valor acrescentado.
António Costa referiu então que na última reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reforçou-se o investimento em ciência "na ordem dos 43%, sem contar com as agendas mobilizadoras, e indicou que nas duas últimas décadas "mais do que quadruplicou" o número de investigadores.
"Conseguiu-se mudar o paradigma da bolsa para o do contrato, o que é muito importante para garantir proteção social. E é fundamental continuarmos a evoluir do modelo do contrato para o do contrato sem termo", sustentou.
Neste contexto, adiantou que, no próximo dia 18 de dezembro, vai abrir o concurso que prevê "a contratação sem termo de mil investigadores".
"Neste Orçamento do Estado para 2024, introduz-se uma norma importante em que se assegura que o Estado assegura um terço do pagamento desses contratos, complementando o terço pago pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o restante que é obtido através de financiamentos concorrenciais", disse.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, o Governo apostou num PRR que reforce "a democratização no acesso ao Ensino Superior".
"Não é apenas baixar-se o valor das propinas de licenciatura de mil euros para 697 euros. Atualmente, o grande desafio é resolver o problema do alojamento estudantil e com o PRR vamos quase duplicar a capacidade de camas. Na sexta-feira -- aqui ao lado do ISCTE -, será inaugurada uma residência. No caso do ISCTE, das atuais 79 camas, passará a ter 767 no final de 2026", estimou.
Na parte mais política do seu discurso, António Costa repetiu a ideia de que hoje, em Portugal, "já é consensual que o modelo de desenvolvimento sustentável para o país tem de assentar no conhecimento e na inovação, e não nos baixos salários e no empobrecimento dos cidadãos".
"O progresso extraordinário que teve o sistema educativo é também o caminho que as empresas vão ter de fazer. As empresas que querem triunfar no mundo global não basta serem competitivas na venda, têm de começar por ser competitivas na contratação e retenção do talento. Esse é um campeonato em que as empresas portuguesas têm de vencer se quiserem triunfar no mercado global", acentuou.
Antes, o discurso da reitora do ISCTE destinou-se a destacar os padrões de qualidade e de exigência da sua instituição, salientando que o novo centro de investigação irá concentrar mais de mil investigadores.
A antiga ministra da Educação destacou a importância de se juntar num espaço aberto áreas tão diversas de investigação como as telecomunicações, a História, a inteligência artificial e a sociologia, visando um trabalho "colaborativo e multidisciplinar".
Maria de Lurdes Rodrigues elogiou também a arquitetura do novo edifício, na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, "projetado com a prata da casa", sendo "sustentável" do ponto de vista ambiental e climático.