Novo caso de violência. Cabo-verdiano acusa o SEF de agressões na sexta-feira
O SEF garante que foi utilizada a "força estritamente necessária" para controlar o cabo-verdiano no Aeroporto de Lisboa.
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Numa altura em que ainda ferve a polémica com a morte de Ihor Homenyuk, um cidadão cabo-verdiano acusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de violência, nas instalações do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, na sexta-feira.
O caso foi denunciado esta noite pelo jornal Público. Em comunicado enviado ao jornal, e também à TSF, o SEF reconhece que foi usada força, mas não mais do que a estritamente necessária.
O cabo-verdiano de 28 anos, Gilson Pereira, é claro na descrição que faz ao Público. Diz que lhe amarraram os pés, meteram-no em cima de uma cadeira de rodas, caiu no chão e depois meteram-lhe o joelho no pescoço. Gilson Pereira diz que "nenhum cão merece o que lhe fizeram".
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O jornal diz que a namorada ficou assustada ao ouvi-lo temer pela vida. A história já foi corroborada pelo advogado de Gilson.
O SEF garante, no entanto, que foi utilizada a "força estritamente necessária" para controlar o cabo-verdiano.
No aeroporto de Lisboa, o cidadão em causa ofereceu resistência e "obrigou ao uso da força estritamente necessária para o controlar e manietar", lê-se no esclarecimento enviado à TSF.
A força policial adianta ainda que Gilson Pereira é alvo de pena acessória de expulsão do território nacional pelo período de dez anos. A pena foi decidida pelo Tribunal da Comarca de Faro, tendo sido escoltado na sexta-feira de Faro para Lisboa.
A PSP foi chamada ao local e a Cruz Vermelha contactada para observar o cidadão nas instalações do SEF no Aeroporto de Lisboa.
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Depois de ver cancelada a segunda tentativa de embarque, o cidadão cabo-verdiano regressou a Faro e foi instalado no Espaço Temporário Equiparado a Centro de Instalação Temporária, local onde permanece.
O SEF nota que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) foi informada de imediato do ocorrido.
A TSF tentou contactar o advogado do cidadão, ainda sem sucesso. Ao Público, o advogado nota que Gilson Pereira está a aguardar que o tribunal decida o caso, isto porque considera que a ordem de expulsão é ilegal por violar a lei dos estrangeiros, nomeadamente o artigo que proíbe a expulsão de um cidadão com filhos menores.
Gilson Pereira, alegadamente, terá pedido ao SEF a prova de que a providência cautelar tinha sido recusada, daí a resistência em embarcar no Aeroporto de Lisboa.
Este sábado, o ministro da Administração Interna alargou o inquérito aos casos de suposta violência no SEF. A investigação está aberta desde o dia 30 de novembro, mas foi agora estendida, depois de novas denúncias de agressões.
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