Novo líder quer dar mais "visibilidade" e papel de "maestro" à Direção-Geral do Consumidor

O novo diretor-geral do consumidor, Pedro Portugal Gaspar, quer dar mais visibilidade ao organismo que agora vai liderar e estabelece a fiscalização da publicidade enganosa, em especial aquela que é feita online, como uma das prioridades do trabalho a implementar na Direção-Geral do Consumidor (DGC).

O até há poucos dias inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vê como um "ponto positivo" que a DGC já acompanhe a publicidade feita na internet, mas defende na TSF que interessa agora assumir "uma visão de conjunto".

"A publicidade é quase que uma situação de pré-consumidor, se é que o posso explicar nesses termos, de competência de fiscalização da publicidade" e a direção-geral "faz a fiscalização e articula os respetivos processos de contraordenação", assumindo "um poder mesmo sancionatório" sobre esta.

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\08\pedro_portugal_gaspar_som_1 Publicidade é "quase que uma situação de pré-consumidor"

Com os portugueses a recorrerem normalmente a associações de defesa do consumidor para resolver os problemas de consumo, Portugal Gaspar quer que a DGC seja mais conhecida e procurada. Para isso, o novo diretor-geral quer implementar "maior dinamismo ou visibilidade, precisamente porque há muito esta ideia de que, de algum modo, a defesa do consumidor estar muito entregue só ao movimento associativo". Este, assume, tem um papel "muito relevante" e vai originado "algumas ações populares" que estão a chegar aos tribunais e "dinamismo".

Só que, "a montante, digamos assim, há uma lógica do sistema de defesa do consumidor - que é mesmo a expressão da lei e penso que sintetiza bem o sistema -, de vários intervenientes que têm de participar no mesmo, públicos e privados ou públicos e associativos" e do qual Portugal Gaspar quer que a DGC seja, "de algum modo, maestro" ou que assuma uma "função de articulação".

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\08\pedro_portugal_gaspar_som_2 DGC deve assumir funções de "maestro" ou de "articulação" do sistema de defesa do consumidor

O antigo inspetor-geral da ASAE foi nomeado diretor da DGC em regime de substituição e, "de acordo com o regime legal aplicável, a breve trecho, dar-se-á início ao respetivo procedimento concursal junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)", lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério da Economia e do Mar.

Segundo o Governo, para esta designação "foram privilegiados o conhecimento e a experiência" de Pedro Portugal Gaspar, "designadamente no que se refere à proteção dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito das funções anteriormente exercidas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)".

A designação do novo diretor da DGC produz efeitos a 3 de novembro e, de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente, é "realizada em regime de substituição, na sequência da cessação de funções pelo decurso do tempo da comissão de serviços da anterior diretora-geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca".