Lisboa
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Avenidas Novas, Santa Maria Maior, Misericórdia, Estrela, Areeiro e Santo António são alguns dos novos nomes para as 24 freguesias que Lisboa vai passar a ter.
Para a vereadora da Modernização Administrativa, este novo mapa cria um modelo que dá às freguesias uma nova escala e mais competências próprias para prestarem serviços de proximidade aos cidadãos.
Graça Fonseca destacou, por exemplo, «mais competências na área do espaço público, de licenciamento e na gestão de equipamentos».
A vereadora deu ainda conta de uma «análise financeira assente na ideia de que se o município hoje exerce estas competências com uma determinada estrutura de custo e receita, essa deve ser a dotação que as freguesias no futuro devem receber directamente no seu orçamento».
«O que nós fizemos foi assumir que vai haver um significativo ganho de eficiência na forma como as freguesias vão prestar os mesmos serviços que hoje em dia a câmara presta», reforçou.
A proposta final acordada pelo PS e pelo PSD vai ser aprovada na reunião de câmara da próxima quarta-feira, depois pela Assembleia Municipal e, finalmente segue o Parlamento.
Espera-se que as novas freguesias estejam no terreno no final de 2013 com as eleições autárquicas. Assim, em Lisboa em vez de 53 freguesias vão ser eleitos autarcas para 24 freguesias.
De acordo com a proposta final, as anteriores freguesias de São Sebastião da Pedreira e Nossa Senhora de Fátima unem-se numa maior unidade política que ganhou nova designação: Avenidas Novas.
Passa também a haver a freguesia da Misericórdia, que resulta da junção das Mercês com Santa Catarina, Encarnação e São Paulo, assim como a Estrela, que une a Lapa, Santos-o-Velho e Prazeres.
Já a freguesia de Santa Maria Maior junta numa única unidade política Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel e Santo Estêvão.
A nova unidade política de Arroios junta Anjos, Pena e São Jorge de Arroios, enquanto a nova freguesia de São Vicente resulta da junção de Santa Engrácia com a Graça e São Vicente de Fora.
A freguesia de Campo de Ourique passa a abranger as áreas de Santo Condestável e Santa Isabel e a nova freguesia de Santo António abrange as anteriores São Mamede, São José e Coração de Jesus.
Alvalade resulta da junção das anteriores freguesias de Campo Grande, São João de Brito e Alvalade, a do Areeiro reúne o Alto do Pina e São João de Deus e a de Belém junta São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém.
São Domingos de Benfica, Marvila, Beato, Lumiar, Carnide e Campolide sofrem apenas ligeiras alterações nos seus limites administrativos oficiais e é criada a freguesia do Parque das Nações.
Para dar maior dimensão às freguesias de Lisboa, a proposta junta igualmente as áreas das anteriores Charneca e Ameixoeira, transformando-as na nova freguesia de Santa Clara.